Contestação Genérica dos Fatos em Notícias

224 resultados
Ordenar Por
  • Hospital deverá pagar horas extras a médica por não permitir as pausas determinadas em lei

    Notícias11/04/2022Tatiane Franzzini De Góes
    Para o relator, a empresa se limitou a fazer contestação genérica... Também afirmou que a julgadora no primeiro grau teria se equivocado afirmando que não houve contestação do pedido relativo ao intervalo suprimido... Sendo assim, seguindo o que disciplina o art. 344 do CPC , de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, deve ser considerada revel e as alegações de fato formuladas pelo autor devem ser consideradas
  • Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral

    Notícias05/05/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    Para Ramos, o Tribunal Regional contrariou a jurisprudência do TST, segundo a qual o fato de as ofensas serem genéricas e dirigidas a várias pessoas não afasta a configuração do dano moral... O Tribunal Superior do Trabalho tem jurisprudência firmada no sentido de que o fato de as ofensas serem genéricas e dirigidas a vários empregados, não afasta a configuração dos danos morais... Ilações Em contestação, a Seiki negou as ocorrências e sustentou que a gerente sempre tratava a empregada e as demais pessoas subordinadas “de forma exemplar e educada”
  • No NCPC, é possível a contestação por negativa geral?

    Notícias03/08/2016Flávia Ortega Kluska
    Logo, para as pessoas referidas acima é perfeitamente possível a elaboração da contestação com fundamentos em " negativa geral ", instituto que permite ao réu uma impugnação genérica de todos os fatos... fatos que não sejam impugnados especificamente pelo réu em sua contestação... Em regra, em sede de contestação no processo civil rege-se o denominado " princípio da impugnação específica dos fatos ", isto é, nos termos do artigo 341 do Novo CPC , serão presumidos verdadeiros os
  • Estado indenizará mulher por colisão

    Notícias30/08/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    não ocorreu da forma narrada na inicial e, por esse motivo, pediu a improcedência dos pedidos O juiz, por sua vez, criticou a contestação genérica feita pelo DF, assegurando que apesar de o Código de... Processo Civil ter criado uma exceção à regra da impugnação especificada, dispensando nominalmente o advogado dativo, o curador especial e o órgão do MP de fazer a contestação detalhada, entende que em... sob pena de preclusão No caso concreto, o réu apresentou defesa, mas de forma incompleta e genérica", assegurou o magistrado Quanto ao pedido indenizatório propriamente dito, frisou que este deve ser
  • Distrito Federal é condenado a indenizar por acidente com viatura da PM

    Notícias30/08/2011JurisWay
    O juiz por sua vez criticou a contestação genérica feita pelo DF, assegurando que apesar de o Código de Processo Civil ter criado uma exceção à regra da impugnação especificada, dispensando nominalmente... Ao Distrito Federal caberia impugnar detidamente todos os fatos alegados, sob pena de preclusão. No caso concreto, o réu apresentou defesa, mas de forma incompleta e genérica, assegurou... O DF, em sua defesa, afirmou que o pedido deve ser julgado improcedente, pois a dinâmica dos fatos não ocorreu da forma narrada na inicial, e por esse motivo pediu a improcedência dos pedidos
  • Distrito Federal é condenado a indenizar por acidente com viatura da PM

    O juiz por sua vez criticou a contestação genérica feita pelo DF, assegurando que apesar de o Código de Processo Civil ter criado uma exceção à regra da impugnação especificada, dispensando nominalmente... "Ao Distrito Federal caberia impugnar detidamente todos os fatos alegados, sob pena de preclusão. No caso concreto, o réu apresentou defesa, mas de forma incompleta e genérica", assegurou... O DF, em sua defesa, afirmou que o pedido deve ser julgado improcedente, pois a dinâmica dos fatos não ocorreu da forma narrada na inicial, e por esse motivo pediu a improcedência dos pedidos
  • Mulher é condenada em razão de argumentos genéricos apresentados na inicial

    Tese genérica Relatora, a juíza de Direito Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa verificou que, após a contestação, sem a juntada do contrato, a mulher passou a colocar em dúvida a própria existência da relação... Para o colegiado, houve nítida tentativa de alterar a verdade dos fatos e de induzir o juízo em erro... A relatora afirmou que a exordial é “extremamente genérica” e afirma que, ao tecer alegações genéricas a respeito da negativação indevida, a autora se resguarda contra as possíveis situações jurídicas
  • Mulher é condenada em razão de argumentos genéricos apresentados na inicial

    Notícias02/10/2019DR. ADEvogado
    Tese genérica Relatora, a juíza de Direito Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa verificou que, após a contestação, sem a juntada do contrato, a mulher passou a colocar em dúvida a própria existência da relação... Para o colegiado, houve nítida tentativa de alterar a verdade dos fatos e de induzir o juízo em erro... A relatora afirmou que a exordial é “extremamente genérica” e afirma que, ao tecer alegações genéricas a respeito da negativação indevida, a autora se resguarda contra as possíveis situações jurídicas
  • Banco é condenado a ressarcir em dobro seguro não contratado

    De acordo com os autos, em fase de instrução processual, o banco réu apresentou uma contestação genérica, além de não ter apresentado nenhum contrato, nenhuma gravação ou autorização do cliente para qualquer... O Código de Processo Civil , em seu artigo 333 , afirma que o ônus da prova cabe ao Autor relativamente ao fato constitutivo de seu direito e ao Réu, em relação à existência de fato impeditivo, modificativo... Assim, como consta na sentença, considerando que não se pode exigir da parte autora prova de fato negativo, qual seja, que não contratou com o banco réu, coube a ele o ônus de demonstrar a efetiva solicitação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo