Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de vínculo de emprego
A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente... No entanto, de acordo com a sentença da juíza Carolina Santos Costa, o trabalhador não apresentou qualquer documento que comprovasse o vínculo de emprego... Entretanto, no entendimento dos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou comprovado que nunca houve o vínculo de emprego pretendido, e que, portanto, a terceira