Continuidade Delitiva Entre Roubo e Extorsão em Notícias

Página 2 de 28 resultados
Ordenar Por
  • STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão

    Notícias20/11/2008Direito do Estado
    “Entendo que assiste razão à parcela da doutrina no que se refere à possibilidade da continuação delitiva entre o crime de roubo e extorsão, porquanto, não obstante conheça a orientação contrária, aceito... “São, portanto, crimes da mesma espécie, o que nos faz concluir pela adequação da aplicação da continuidade delitiva nesta hipótese”, concluiu a desembargadora convocada... No caso em questão, o TJSP entendeu que o crime de extorsão foi um prolongamento do roubo que já se desenrolava, não se caracterizando como crime autônomo
  • STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão

    Notícias20/11/2008Direito Público
    “Entendo que assiste razão à parcela da doutrina no que se refere à possibilidade da continuação delitiva entre o crime de roubo e extorsão, porquanto, não obstante conheça a orientação contrária, aceito... “São, portanto, crimes da mesma espécie, o que nos faz concluir pela adequação da aplicação da continuidade delitiva nesta hipótese”, concluiu a desembargadora convocada... No caso em questão, o TJSP entendeu que o crime de extorsão foi um prolongamento do roubo que já se desenrolava, não se caracterizando como crime autônomo
  • STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão

    Notícias21/11/2008Academia Brasileira de Direito
    “Entendo que assiste razão à parcela da doutrina no que se refere à possibilidade da continuação delitiva entre o crime de roubo e extorsão, porquanto, não obstante conheça a orientação contrária, aceito... “São, portanto, crimes da mesma espécie, o que nos faz concluir pela adequação da aplicação da continuidade delitiva nesta hipótese”, concluiu a desembargadora convocada. REsp 1031683... No caso em questão, o TJSP entendeu que o crime de extorsão foi um prolongamento do roubo que já se desenrolava, não se caracterizando como crime autônomo
  • STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão

    Notícias21/11/2008Correio Forense
    Entendo que assiste razão à parcela da doutrina no que se refere à possibilidade da continuação delitiva entre o crime de roubo e extorsão, porquanto, não obstante conheça a orientação contrária, aceito... No caso em questão, o TJSP entendeu que o crime de extorsão foi um prolongamento do roubo que já se desenrolava, não se caracterizando como crime autônomo... São, portanto, crimes da mesma espécie, o que nos faz concluir pela adequação da aplicação da continuidade delitiva nesta hipótese, concluiu a desembargadora convocada. A Justiça do Direito Online STJ
  • STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão

    Notícias20/11/2008Superior Tribunal de Justiça
    Entendo que assiste razão à parcela da doutrina no que se refere à possibilidade da continuação delitiva entre o crime de roubo e extorsão, porquanto, não obstante conheça a orientação contrária, aceito... São, portanto, crimes da mesma espécie, o que nos faz concluir pela adequação da aplicação da continuidade delitiva nesta hipótese, concluiu a desembargadora convocada... No caso em questão, o TJSP entendeu que o crime de extorsão foi um prolongamento do roubo que já se desenrolava, não se caracterizando como crime autônomo
  • Questão de Direito / Destaque / Extorsão após o roubo é crime continuado, e não novo crime

    Entendo que assiste razão à parcela da doutrina no que se refere à possibilidade da continuação delitiva entre o crime de roubo e extorsão, porquanto, não obstante conheça a orientação contrária, aceito... A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão... "São, portanto, crimes da mesma espécie, o que nos faz concluir pela adequação da aplicação da continuidade delitiva nesta hipótese", disse a desembargadora convocada. Fonte: Jornal do Estado
  • STF diminui pena de homem que forçou vítima a sacar dinheiro e a roubou

    Notícias29/10/2011Consultor Jurídico
    Ainda que se pudesse entendê-los praticados em mais de uma ação, haveria a continuidade delitiva ante as condições de tempo, lugar e maneira de execução, chegando-se a acréscimo idêntico ao estabelecido... O juiz entendeu ser um caso de concurso material de dois crimes, roubo e extorsão. Nessa situação, a condenação resulta da soma das penas pelos dois crimes... Quando há extorsão seguida de roubo, na mesma ação, aplica-se o artigo 70 do Código Penal , que descreve o concurso formal
  • Lei do sequestro relâmpago busca sanar divergências

    Notícias22/04/2009OAB - Seccional Bahia
    concurso material, concurso formal e continuidade delitiva de roubo e extorsão... Assim, estabelece-se uma clara distinção com entre os crime de roubo e extorsão: I Na extorsão é imprescindível o comportamento da vítima, a entrega do bem é ato voluntário, no roubo é prescindível; II... No roubo há subtração, na extorsão há tradição; III No roubo, o proveito é contemporâneo e o mal prenunciado à vítima iminente; na extorsão, o mal e a vantagem são futuros; Anteriormente, tentou-se enquadrar
  • STJ Dez 22 - Roubou Anulado - Consumado Meia hora antes da Maioridade do Réu - Sequestro Mantido

    Notícias28/02/2023Carlos Guilherme Pagiola
    depreende do trecho acima, a subtração do veículo ocorreu por volta de 23h30 minutos do dia 7/12/2015, meia hora antes do paciente implementar a maioridade e, ainda que tenham perpetrado ou delito em continuidade delitiva... de extorsão mediante sequestro" Assim, verifica-se que o julgado está em desacordo, tão somente quanto ao momento consumativo do delito de roubo... Roubos e extorsões mediante sequestro - Autoria e materialidade demonstradas apenas em relação a umadas vítimas - a acusação relata a subtração de apenasum bem, o veículo, de propriedade de uma das vítimas
  • Tipificação de sequestro relâmpago busca sanar divergências

    Notícias21/04/2009Consultor Jurídico
    concurso material, concurso formal e continuidade delitiva de roubo e extorsão... Assim, estabelece-se uma clara distinção com entre os crime de roubo e extorsão: I Na extorsão é imprescindível o comportamento da vítima, a entrega do bem é ato voluntário, no roubo é prescindível; II... No roubo há subtração, na extorsão há tradição; III No roubo, o proveito é contemporâneo e o mal prenunciado à vítima iminente; na extorsão, o mal e a vantagem são futuros; Anteriormente, tentou-se enquadrar
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo