Contrato Leonino em Notícias

A Turma entendeu que o contrato foi leonino para o jogador e continha cláusulas puramente potestativas... A 2ª Turma do TRT/RJ condenou o Botafogo de Futebol e Regatas ao pagamento de R$ 105 mil, a título de danos morais, a um jogador com quem fechou contrato para um projeto específico, que previa a realização... Em seu voto, o relator do acórdão, desembargador José Geraldo da Fonseca, observou que o projeto “interessava a ambas as partes, mas não era um projeto pessoal dentro de um contrato amplo de emprego, e

Contudo, ao optar pela portabilidade, os clientes se viam presos em contratos leoninos, com juros substancialmente mais altos do que os divulgados inicialmente, além de cláusulas que tornavam a quitação

Para o Regional, o contrato era "leonino", violando o princípio da comutatividade... Ao ser dispensado, após quatro anos de serviços, o gerente disse ter sido obrigado pela empresa a assinar um contrato que previa um "compromisso de confidencialidade" que o impedia de trabalhar, durante... Segundo Dalazen, o TRT, ao condenar a empresa ao pagamento, "adotou entendimento que prestigia a boa-fé e o equilíbrio entre direitos e deveres dos contratantes", com fundamento na função social do contrato

Para o Regional, o contrato era “leonino”, violando o princípio da comutatividade... Ao ser dispensado, após quatro anos de serviços, o gerente disse ter sido obrigado pela empresa a assinar um contrato que previa um “compromisso de confidencialidade” que o impedia de trabalhar, durante... Segundo Dalazen, o TRT, ao condenar a empresa ao pagamento, “adotou entendimento que prestigia a boa-fé e o equilíbrio entre direitos e deveres dos contratantes”, com fundamento na função social do contrato

Para o Regional, o contrato era "leonino", violando o princípio da comutatividade... Ao ser dispensado, após quatro anos de serviços, o gerente disse ter sido obrigado pela empresa a assinar um contrato que previa um "compromisso de confidencialidade" que o impedia de trabalhar, durante... Segundo Dalazen, o TRT, ao condenar a empresa ao pagamento, "adotou entendimento que prestigia a boa-fé e o equilíbrio entre direitos e deveres dos contratantes", com fundamento na função social do contrato

Para o Regional, o contrato era leonino, violando o princípio da comutatividade... Ao ser dispensado, após quatro anos de serviços, o gerente disse ter sido obrigado pela empresa a assinar um contrato que previa um compromisso de confidencialidade que o impedia de trabalhar, durante... Segundo Dalazen, o TRT, ao condenar a empresa ao pagamento, adotou entendimento que prestigia a boa-fé e o equilíbrio entre direitos e deveres dos contratantes, com fundamento na função social do contrato

Para o Regional, o contrato era "leonino", violando o princípio da comutatividade... Ao ser dispensado, após quatro anos de serviços, o gerente disse ter sido obrigado pela empresa a assinar um contrato que previa um "compromisso de confidencialidade" que o impedia de trabalhar, durante... Segundo Dalazen, o TRT, ao condenar a empresa ao pagamento, "adotou entendimento que prestigia a boa-fé e o equilíbrio entre direitos e deveres dos contratantes", com fundamento na função social do contrato

Quando a empresa percebe um cliente acuado, sem dinheiro para honrar o contrato, o ameaça de execução da dívida, de cobrança judicial, de perder tudo o que pagou e usa o contrato, leonino e abusivo, para... Evidente que boa parte das construtoras cumpre o contrato e mantém uma relação absolutamente honesta com seus clientes... O primeiro contrato, com regras, valores e prazos é o que vale e, se a oferta de acordo não for boa, o cliente não deve aceitá-la

Desta feita, impera no caso a regra pela qual as cláusulas do contrato de adesão, máxime as acessórias de caráter leonino, devem ser interpretadas contra a parte que as ditou, favoravelmente àquela que... Nas palavras da magistrada: “A questão primária é a rescisão do contrato... A Juíza fundamentou sua decisão no sentido de que o comprador de imóvel na planta pode procurar a Justiça para solicitar a rescisão do contrato a qualquer tempo, sendo ilegal a cláusula do contrato que

No entendimento do relator, o contrato é leonino e extrapola os limites da tolerância. Entendo que o contrato tende majoritariamente à instituição de ensino em prejuízo da aluna... Se a aluna queria fazer o curso de manhã e o contrato de adesão desobrigava eventualmente a entidade a terminar o curso, entendo que houve sim dano moral à aluna... Em sustentação oral, a defesa da Uniderp lembrou que ao matricular-se em curso oferecido pela universidade, M.C.T. assinou contrato, com previsão que não havendo número suficiente de alunos para montar