Conversão em Rescisão Indireta em Notícias

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  • Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

    Notícias29/01/2013Carta Forense
    Ele obteve a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, com base na alínea c do artigo 483... Rescisão indireta indeferida Nem todas as situações desagradáveis ao empregado podem ser motivo de rescisão indireta... O TST examinou em 2012 inúmeros processos envolvendo rescisão indireta
  • Rescisão indireta X demissão: institutos são incompatíveis

    Notícias26/07/2010COAD
    Inviável, portanto, a transformação do pedido de demissão em rescisão indireta, assim como também o contrário, ou seja, inviável a conversão da rescisão indireta, postulada em juízo, em pedido de demissão... Em seu voto, o desembargador ressaltou a importância de observar a incompatibilidade entre os institutos do pedido de demissão e a rescisão indireta por culpa patronal: Com efeito, a justa causa patronal... A sentença havia rejeitado o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Mantida rescisão indireta de vigilante que sofreu descontos salariais por sumiço de pen drive

    Notícias02/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A reclamada negou o descumprimento de obrigações contratuais e requereu a conversão do pedido de rescisão indireta em pedido de demissão, sustentando que os argumentos do autor não se enquadram nas hipóteses... Um vigilante que sofreu descontos salariais em razão do desaparecimento de um pen drive na empresa onde prestava serviço terceirizado conseguiu a rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a empregadora... Desaparecimento do pen drive O reclamante ajuizou ação trabalhista em março de 2014, requerendo a declaração da rescisão indireta, por ter sofrido desconto indevido no valor de R$488,20
  • Trabalhador que presenciou acidente grave consegue rescisão indireta

    Notícias08/05/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    anos depois do ato que alegava como motivo para a rescisão indireta... Rescisão Indireta A 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS) considerou que o abalo psicológico alegado não seria motivo suficiente para a conversão do pedido de demissão, por se tratar de pedido genérico... Na ação trabalhista, pediu indenização por dano moral, adicional de insalubridade (que alegou nunca ter sido pago) e a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, com o consequente pagamento
  • TRT-2: rescisão indireta e pedido de demissão são incompatíveis

    Inviável, portanto, a transformação do pedido de demissão em rescisão indireta, assim como também o contrário, ou seja, inviável a conversão da rescisão indireta, postulada em juízo, em pedido de demissão... Em seu voto, o desembargador ressaltou a importância de observar a incompatibilidade entre os institutos do pedido de demissão e a rescisão indireta por culpa patronal: “Com efeito, a justa causa patronal... A sentença havia rejeitado o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Mantida rescisão indireta de contrato de bancário com deficiência transferido indevidamente para agência distante após retorno de licença

    Notícias04/04/2023Claudia Solivo
    No entanto, para os desembargadores, não foi devidamente justificada a transferência, acarretando em falta grave da empregadora e respectiva conversão da justa causa em rescisão indireta, modalidade de... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a rescisão indireta aplicada no caso de um bancário com deficiência transferido para uma cidade cerca de 100 quilômetros distante da
  • Trabalhadora que alegou assédio sexual não conseguiu converter pedido de demissão em rescisão indireta

    Notícias23/07/2014JurisWay
    Na decisão de primeiro grau, a juíza da 2ª VT de Aparecida de Goiânia negou a conversão de pedido de demissão em rescisão indireta por entender que não houve imediatidade entre a suposta conduta do empregador... rescisão indireta do contrato de trabalho... Ainda que a autora possuísse o prazo de dois anos para pleitear a reversão do pedido de demissão em rescisão indireta, no caso, não se está a discutir acerca da prescrição inscrita no art. 7º , XXIX
  • Trauma psicológico: presença em acidente grave gera rescisão indireta

    Notícias08/05/2012COAD
    anos depois do ato que alegava como motivo para a rescisão indireta... Rescisão Indireta A 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS) considerou que o abalo psicológico alegado não seria motivo suficiente para a conversão do pedido de demissão, por se tratar de pedido genérico... Na ação trabalhista, pediu indenização por dano moral, adicional de insalubridade (que alegou nunca ter sido pago) e a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, com o consequente pagamento
  • TRT-2: rescisão indireta e pedido de demissão são incompatíveis

    Inviável, portanto, a transformação do pedido de demissão em rescisão indireta, assim como também o contrário, ou seja, inviável a conversão da rescisão indireta, postulada em juízo, em pedido de demissão... Em seu voto, o desembargador ressaltou a importância de observar a incompatibilidade entre os institutos do pedido de demissão e a rescisão indireta por culpa patronal: “Com efeito, a justa causa patronal... A sentença havia rejeitado o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Arrecadadora de pedágio x Assédio Moral - Rescisão indireta do contrato de trabalho

    Notícias07/09/2016Thiago Gomes Taveira
    Com base no quadro descrito pelo Regional, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, entendeu que os atos praticados podem ser enquadrados como assédio moral, justificando a conversão para rescisão indireta... Contra decisão que converteu para rescisão indireta a demissão "a pedido" de uma arrecadadora de pedágio vítima de assédio moral... que a tratava com rigor excessivo, perseguições e humilhações a ponto de chamá-la de "biscate", foram considerados graves o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo, justificando a rescisão indireta
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