Cooperativas de Ensino em Notícias

de saúde Unimed e Uniodonto, Unipsico, Ondondoclassic, cooperativas de consumo e produção, cooperativa agrícolas, cooperativas agropecuárias, cooperativas de profissionais de ensino e educacional, cooperativas... “Em tempo de crise esta é uma boa notícia, pois a maioria das empresas existentes e atuantes no Brasil possuem contratos de prestação de serviço com Cooperativas de Serviço, como por exemplo, as cooperativas... de transporte de carga e de passageiros, cooperativas de infraestrutura”, diz Giane Barroso, advogada do escritório

aplicado também para aqueles alunos matriculados sob regime especial-ex: período integral).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Já as cooperativas,⠀associações educacionais,⠀fundações⠀e⠀instituições congêneres,⠀sem⠀fins⠀lucrativos... (educação infantil, ensino fundamental, médio, superior, além dos ensinos técnico e profissionalizante) deverão conceder o desconto de 30% do que ultrapassar a referida faixa de isenção (desconto a ser... Publicado na presente data, no D.O do Executivo do Estado do RJ, a Lei nº 8.864/2020 dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares no ensino privado, durante o período de pandemia, ainda

para o Ensino de Uberlândia Limitada (COOPASS) contra dispositivo da Lei 9.503 /1997 ( Código de Trânsito Brasileiro )... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4892, ajuizada pela Cooperativa dos Transportadores de Passageiros... Sendo cooperativa, a requerente não possui legitimação para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, por não subsumir-se às hipóteses previstas no artigo 103 da Constituição

A proposta surgiu da Cooperativa de Instrutores e Regentes de Bandas e Fanfarras (Cirfaban), Federação Amazonense de Bandas e Fanfarras (Fambaf) e Movimento de Fanfarras do Amazonas, que sugeriram ao parlamentar... “A Proposta desse nosso Projeto de Lei vem para legalizar o ensino da musica que ainda é muito desvalorizado no Amazonas... a apresentação do Projeto de Lei, alegando que o Estado não possui uma legislação que legalize e torne obrigatório o Ensino de Músicas nas Escolas

sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil de que trata a Lei nº 13.019 , de 31 de julho de 2014 ; Qual o prazo máximo que pode ser parcelado... cooperativas e demais organizações da sociedade civil de que trata a Lei nº 13.019 , de 31 de julho de 2014 ; Ficou com mais dúvidas ou quer ajuda para resolver isso... Parcelamento do débito em até 84 meses, que pode chegar a 100 meses na hipótese de pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, Santas Casas de Misericórdia, instituições de ensino, sociedades

Este ano, a ação levará a cultura da cooperação e do empreendedorismo a alunos de Ensino Fundamental e Médio de seis escolas em áreas urbanas e rurais de São Roque... “Naquela época, a cooperativa sequer tinha produtos adequados às empresas... Entre as 185 cooperativas participantes do projeto Fomento a Boas Práticas entre Cooperativas de Crédito, conduzido pelo Sebrae, o aumento foi ainda maior: 28,9%, segundo dados do Banco Central

Inconformada, a instituição de ensino recorreu ao TRF1 sustentando ter agido em consonância com os princípios da isonomia, vinculação ao edital e da legalidade... Argumenta que a declaração de sindicato ou cooperativa de taxitas para comprovar a renda do pai da estudante pode ser obtida gratuitamente sem necessidade de filiação e que prover o pleito, tal como narrado... “O fato de o genitor da estudante ser taxista e não lograr comprovar sua renda mensal por meio de declaração de sindicato ou de cooperativa de taxistas não impede a comprovação por outros meios, mais precisamente

Instituições que se enquadrem como cooperativas, associações educacionais, fundações e instituições congêneres, que não possuam fins lucrativos, assim como empresas com atividade econômica principal a... de ensino infantil, fundamental, médio, técnico/profissionalizante e superior, determinado ainda práticas a serem adotadas por estas instituições... ; (iii) a adoção, pelo estabelecimento de ensino, de atividades educacionais por meios remotos, a partir da suspensão das aulas presenciais

redução obrigatória na proporção de, no mínimo, 30% (trinta por cento) sobre a diferença entre o valor da mensalidade praticada e o limite da faixa de isenção fixado no inciso anterior; III - cooperativas... Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio... que oferecem serviços de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior, cujo valor da mensalidade seja inferior ou igual a

para o Ensino de Uberlândia Limitada (COOPASS) contra dispositivo da Lei 9.503 /1997 ( Código de Trânsito Brasileiro )... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4892, ajuizada pela Cooperativa dos Transportadores de Passageiros... Sendo cooperativa, a requerente não possui legitimação para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, por não subsumir-se às hipóteses previstas no artigo 103 da Constituição