Correção dos Depósitos em Notícias

: se a correção poderá ser referente apenas aos últimos cinco ou 30 anos de depósito do FGTS... na ação; de 1999 em diante; ou depósitos feitos a partir da data da decisão do STF – nos três cenários, são incluídas tanto as contas ativas quanto inativas do FGTS. • Ação na Justiça: a decisão poderá... A decisão do STF envolverá os seguintes temas: • Índice de correção dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores: pode decidir pela continuação da TR mais os 3% de correção ou

Os depósitos judiciais para suspender a exigibilidade de tributo não são equiparáveis aos tradicionais contratos de depósitos e, assim, “sobre eles a correção atualizadora se dá pelos índices oficiais... Ele apresentou entendimento de que os depósitos judiciais para suspender a exigibilidade de tributo não são equiparáveis aos tradicionais contratos de depósitos e, assim, “sobre eles a correção atualizadora... No mês seguinte a ministra já levou o voto para apreciação, entendendo que a correção monetária deve incluir os expurgos inflacionários de modo a evitar o enriquecimento ilícito do depositário, uma vez

Portanto, não se pode interpretar que a correção dos depósitos represente acréscimo de patrimônio ou prejuízo ao depositário... A Corte Superior do Superior Tribunal de Justiça definiu que a correção monetária dos depósitos judiciais deve incluir os chamados expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos dos anos 1990... No caso dos depósitos judiciais, entendeu a ministra Maria Thereza, sua "atualização plena" deve considerar os expurgos

A taxa referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo, não constitui índice que reflita a variação do poder... Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de (três) por cento... A ação revisional busca correção para que seja substituído o índice de correção monetária aplicado à sua conta vinculada do FGTS (Taxa Referencial – TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC

Contudo, definiu que a decisão só deve produzir efeitos para depósitos efetuados a partir de 2025... Regra de transição Na sessão de hoje, o presidente do Supremo manteve a posição acerca do piso do índice de correção... Arcabouço fiscal Ao propor essa regra, Barroso levou em conta que o arcabouço fiscal aprovado este ano pelo Congresso não previu essas despesas e que a aplicação de novo índice aos depósitos já existentes

a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) não pode ser usada como índice de correção monetária... A cooperativa apelou, defendendo que a adoção do CDI como índice de correção não configura ilegalidade na relação contratual entabulada entre as partes... Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do CDI com esse propósito é inadequada em razão da sua própria natureza

“O Supremo já decidiu pela inconstitucionalidade da TR como taxa de correção monetária de depósitos trabalhistas e também de dívidas judiciais... inflacionário como taxa de correção -- o INPC ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)... Em 2020, o Supremo considerou inconstitucional aplicar a TR para correção monetária de débitos trabalhistas

Assim, se o trabalhador foi registrado em carteira e teve depósitos no FGTS durante, por exemplo, dois anos, depois sacou o dinheiro porque foi demitido, a correção será aplicada durante o tempo em que... A revisão com base no novo índice, porém, só valerá para quem tem ou teve contas no FGTS com depósitos desde 1999... Milhões de trabalhadores formais, com carteira assinada, poderão ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal mude o índice de correção monetária mensal dos saldos das contas do Fundo de Garantia por

Ou seja, caso você tenha trabalhado entre os anos de 1999 a 2013 e teve depósitos de FGTS realizados em sua conta vinculada, pode ter direito a correção de todos esses valores... Novo julgamento está marcado para definir como será feita a correção do FGTS O STF (Supremo Tribunal Federal) já marcou para o dia 6 de maio deste ano, a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo... STF marca data de julgamento para definir correção do FGTS. O trabalhador registrado em Carteira entre 1999 até 2013 pode ter direito à revisão

Além disso, determina que o índice que deve ser adotado para a correção dos depósitos vinculados ao FGTS é a Taxa Referencial (TR), que, historicamente, sempre ficou abaixo de outras taxas e indicadores... dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS e impondo a substituição do indexador TR... tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores