Corte de Energia Elétrica em Notícias

“Aceitar a possibilidade de corte de energia elétrica implica flagrante retrocesso ao direito do consumidor, consagrado a nível constitucional”, afirmou o Desembargador Francisco José Moesch, relator do... O Agravo de Instrumento foi interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) em recurso à decisão da Comarca de Alvorada que impediu que a concessionária cortasse a energia... O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito

“Aceitar a possibilidade de corte de energia elétrica implica flagrante retrocesso ao direito do consumidor, consagrado a nível constitucional”, afirmou o Desembargador Francisco José Moesch, relator do... O Agravo de Instrumento foi interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) em recurso à decisão da Comarca de Alvorada que impediu que a concessionária cortasse a energia... O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito

“Aceitar a possibilidade de corte de energia elétrica implica flagrante retrocesso ao direito do consumidor, consagrado a nível constitucional”, afirmou o Desembargador Francisco José Moesch, relator do... O Agravo de Instrumento foi interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) em recurso à decisão da Comarca de Alvorada que impediu que a concessionária cortasse a energia... O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito

"Aceitar a possibilidade de corte de energia elétrica implica flagrante retrocesso ao direito do consumidor, consagrado a nível constitucional", afirmou o Desembargador Francisco José Moesch, relator do... O Agravo de Instrumento foi interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) em recurso à decisão da Comarca de Alvorada que impediu que a concessionária cortasse a energia... O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito

“Aceitar a possibilidade de corte de energia elétrica implica flagrante retrocesso ao direito do consumidor, consagrado a nível constitucional”, afirmou o Desembargador Francisco José Moesch, relator do... O Agravo de Instrumento foi interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) em recurso à decisão da Comarca de Alvorada que impediu que a concessionária cortasse a energia... O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito

A 21ª câmara de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a decisão que negou uma liminar em Mandato de Segurança (MS) para que uma companhia elétrica religasse a energia elétrica... elétrica terá de tirar, de seu lucro, o passivo decorrente do inadimplemento.”... “É a contramão da História, pois, sonhar com energia gratuita, com água de graça, com o carrear às empresas prejuízos dentro de lucros cada vez mais apertados

o corte de fornecimento de energia, em razões de inadimplência, para os consumidores ocupantes de instalações residenciais com consumo médio mensal de até 220 Kwh... A proposta amplia os direitos do usuário paulista frente à interrupção da prestação do serviço público de energia elétrica, garantindo-lhes uma possibilidade de negociar seu débito... A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 22/4, projeto de autoria do deputado Rui Falcão (PT) que impede que as concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado realizem

Várias cidades de Mato Grosso foram atingidas pelo corte de energia elétrica na tarde deste sábado, 15, em Mato Grosso... A Cemat informou que a interrupção no fornecimento de energia foi provocada por uma ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN)... Em Mato Grosso, ficaram sem energia quase todos os municípios de interior, exceto Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, onde a interrupção foi parcial, a partir das 16h55, e a região de Poconé, Cáceres

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) decidiu na última terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores... Conforme destacou o Diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa, o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas . (Fonte: Site de notícias do G1)

PJe 0709073-82.2020.8.07.0001 https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/marco/justiça-determina-que-ceb-suspenda-corte-de-energia-eletrica-durante-pandemia... O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília - CEB se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de serviços de energia elétrica aos consumidores... Na ação civil pública movida pela Defensoria Pública do DF, o autor argumenta que é fundamental manter o acesso irrestrito aos serviços de gás, água e energia elétrica para evitar a propagação do Covid