Crime de Fraude em Licitação em Notícias

Na denúncia, o MP-PR requer a condenação do réu pelo crime de fraude a licitação, previsto no artigo 90 de Lei de Licitações – cujas penas são detenção de dois a quatro anos e multa – e por crime de responsabilidade... A 1ª Promotoria de Justiça de Colorado, no Norte-Central parananense, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito da cidade (gestões 2005-2008 e 2009-2012) por envolvimento em um esquema de fraude em licitação... De acordo com as investigações do Ministério Público, a fraude foi cometida por meio do direcionamento da licitação para um empresário que comandava duas empresas para as quais o Município encaminhou pedido

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (8/8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação... A pena para o crime de fraude em licitação varia entre dois e quatro anos de prisão, prazo que geralmente é cumprido em regime aberto... Ao final do julgamento, houve empate de 5 a 5 em relação à condenação dos empresários por fraude em licitação

Para a Justiça Federal, eles cometeram os crimes de corrupção ativa, fraude em licitação, obtenção de vantagem na execução de contratos com o Poder Público e apropriação e desvio de verba pública... A Justiça Federal condenou 12 pessoas, entre empresários e servidores públicos, envolvidos em esquema fraude a licitações e desvio de verbas públicas federais... Operação Pororoca - A operação foi deflagrada em novembro de 2004 para investigar esquema de fraude em licitações de obras federais no Amapá

de fraude em licitação por meio de concurso de pessoas... A soma das penas para os crimes de associação criminosa e fraude em licitação pode chegar a sete anos de prisão, além de multa e a indenização do prejuízo causado aos consumidores, estimado pelo MPF no... O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) denunciou e a Justiça tornou réus sete pessoas por associação criminosa e fraude em licitação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação... A pena para o crime de fraude em licitação varia entre dois e quatro anos de prisão, prazo que geralmente é cumprido em regime aberto... Ao final do julgamento, houve empate de 5 a 5 em relação à condenação dos empresários por fraude em licitação

), João Eduardo Gaspar, ex-secretário de governo, também preso preventivamente (fraude em licitação, corrupção passiva e formação de organização criminosa), Samara Gomes Barlera, ex-assessora parlamentar... de Átila (corrupção passiva e formação de organização criminosa), os empresários Carlos Zeli Carvalho e Edson Carvalho (todos por fraude em licitação, corrupção ativa e formação de organização criminosa... Além do prefeito, que se encontra preso preventivamente, foram denunciados Fernando Daniel Coppola, ex-secretário de educação de Mauá (fraude em licitação, corrupção passiva e formação de organização criminosa

A pena para o crime de fraude em licitação varia entre dois e quatro anos de prisão, prazo que geralmente é cumprido em regime aberto... Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação... Ao final do julgamento, houve empate de 5 a 5 em relação à condenação dos empresários por fraude em licitação

de formação de quadrilha e fraude em licitação, dos quais foram denunciados pelo MPDFT... Por fim os réus Anderson José da Cunha e Marcuzalem Amaral Cunha, foram condenados pela prática dos crimes de formação de quadrilha e fraude em licitação, e receberam a pena total de 1 ano de reclusão... Ele e outros quatro réus foram absolvidos e outros cinco foram condenados por crimes relacionados a fraude em licitações pública

Entre os crimes atribuídos ao grupo estão fraude à competitividade da licitação, previsto no artigo 90 da Lei 8.666/96, advocacia administrativa em licitações e usurpação da função pública... Processo: 2015011008018-8 Leia mais Operação Fim da Linha: Prodep investiga fraude em licitação de transporte público Prodep ajuíza ação de improbidade por irregularidade em licitação de transporte coletivo... Transporte público: MPDFT denuncia seis pessoas por fraude em licitação Criado em 10 de Março de 2016, às 16:03 Para o MP, envolvidos agiram em conluio criminoso para fraudar e frustrar o caráter competitivo

Eles foram acusados de fraude em licitação para contratação de serviços para o evento de reinauguração do Estádio do Bezerrão, em novembro de 2008... Na primeira instância, o juiz titular da 8ª Vara Criminal de Brasília havia entendido que a acusação feita na denúncia não constituía um crime e absolveu os réus... De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os acusados teriam criado um esquema fraudulento para burlar a exigência de licitação na contratação de serviços