Crime de Trânsito em Notícias

Segundo o artigo 303 do Código, diante das mesmas circunstâncias, também é considerado crime de trânsito a prática de lesão corporal culposa com pena de reclusão de dois a cinco anos... O crime de homicídio culposo no trânsito está previsto no artigo 302 do CTB e pune a conduta do responsável pelo acidente sob efeito de bebida alcoólica com pena de reclusão que vai de cinco a oito anos... A impunidade sempre foi um dos grandes e mais antigos problemas no trânsito

em julgado de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que os condenou por crime de trânsito... substituída por prestação de serviços à comunidade), pagamento de multa e, ainda, suspensão da habilitação para dirigir veículos por seis meses, tendo como base o artigo 308 da Lei 9.503 /97, que considera crime de trânsito... de trânsito a prática de disputa automobilística, em via pública, sem autorização da autoridade competente

em julgado de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que os condenou por crime de trânsito... substituída por prestação de serviços à comunidade), pagamento de multa e, ainda, suspensão da habilitação para dirigir veículos por seis meses, tendo como base o artigo 308 da Lei 9.503 /97, que considera crime de trânsito... de trânsito a prática de disputa automobilística, em via pública, sem autorização da autoridade competente

em julgado de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que os condenou por crime de trânsito... substituída por prestação de serviços à comunidade), pagamento de multa e, ainda, suspensão da habilitação para dirigir veículos por seis meses, tendo como base o artigo 308 da Lei 9.503 /97, que considera crime de trânsito... de trânsito a prática de disputa automobilística, em via pública, sem autorização da autoridade competente

em julgado de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que os condenou por crime de trânsito... substituída por prestação de serviços à comunidade), pagamento de multa e, ainda, suspensão da habilitação para dirigir veículos por seis meses, tendo como base o artigo 308 da Lei 9.503 /97, que considera crime de trânsito... de trânsito a prática de disputa automobilística, em via pública, sem autorização da autoridade competente

em julgado de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que os condenou por crime de trânsito... substituída por prestação de serviços à comunidade), pagamento de multa e, ainda, suspensão da habilitação para dirigir veículos por seis meses, tendo como base o artigo 308 da Lei 9.503 /97, que considera crime de trânsito... de trânsito a prática de disputa automobilística, em via pública, sem autorização da autoridade competente

em julgado de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que os condenou por crime de trânsito... substituída por prestação de serviços à comunidade), pagamento de multa e, ainda, suspensão da habilitação para dirigir veículos por seis meses, tendo como base o artigo 308 da Lei 9.503 /97, que considera crime de trânsito... de trânsito a prática de disputa automobilística, em via pública, sem autorização da autoridade competente

A Súmula 575 estabelece que “constitui crime a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre em qualquer das situações previstas

Fiança A fiança paga quando alguém comete um crime de trânsito pode ser doada para entidades filantrópicas... Esses são os caminhos adotados pelo Judiciário de Rondônia para conscientizar e punir motoristas que infringiram algum tipo de crime no trânsito... Durante a palestra, Cb Caminha destacou a importância de respeitar às leis de trânsito e a vida, chamando para a responsabilidade e para a mudança de atitudes no trânsito

Agora, passado pouco mais de um ano da última investida, novamente o legislador edita uma lei que altera artigos referentes aos crimes de trânsito... O texto do art. 308 repete parte da redação do art. 302, § 2º, ambos do mesmo Código de Trânsito... ao novo crime, pois, segundo parte da doutrina, a colocação de dispositivo legal define sua abrangência