Criminalização em Notícias

Até o momento foram proferidos 3 votos, sendo 2 pela criminalização... A tese pela criminalização defende que há crime quando o empresário vende produto com destaque do imposto, porém deixa de recolher o valor descontado aos cofres públicos

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da homofobia, avançou no Senado uma proposta para incluir na Lei de Racismo a discriminação por orientação sexual... Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto aprovado na CCJ é um texto alternativo do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que propôs a criminalização das tentativas de se proibir

Mais uma criminalização da Greve e dos que Lutam.Até quando?Reparem no que estão reivindicando: uma "aumento" salarial estrondoso de ...

Outro ponto a ser estudado é o processo de criminalização, onde a desigualdade é visível na aplicação do direito e leis penais... A criminalização do excluído Um dos maiores retratos da desigualdade no Brasil . De um lado a favela de Paraisópolis e do outro um condomínio de luxo do Morumbi... Esta não mais se define apenas como uma ciência que investiga as causas da criminalidade, mas sim as condições da criminalização, podendo ser analisado o comportamento do criminoso funcionalmente relacionado

Serviço A Constituição Federal de 1988 e o Direito de Ser: a criminalização da LGBTIfobia Palestrante: advogado responsável pela sustentação oral junto ao STF em favor da criminalização da LGBTIFOBIA... A Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS (CEDSG) promoverá a palestra: “A Constituição Federal de 1988 e o Direito de Ser: a criminalização da LGBTIfobia”... A iniciativa terá como palestrante o advogado responsável pela sustentação oral junto ao STF em favor da criminalização da LGBTIFOBIA, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Por fim, pinta-se o quadro da miséria brasileira com mais esta criminalização primária... Na esteira da criminalização da pobreza brasileira, o legislador federal presenteou os brasileiros recentemente com mais uma triste figura criminal: o cambista

suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se discute se há omissão do Congresso Nacional para a edição de leis de criminalização

* Antonio Gonçalves A sociedade brasileira tem se notabilizado por uma maior abertura no que concerne ao reconhecimento dos direitos dos homossexuais. É indiscutível que o aumento de casais homossexuais aumentou exponencialmente nos últimos vinte anos. E, por conseguinte, é natural que esses casais conclamem uma proteção jurídica de seus interesses. Com isso algumas soluções foram criadas, pois nossos Códigos ainda não possuem qualquer tipo de previsão legal sobre a matéria. As inserções foram feitas através de Leis de adequações a uma realidade que o legislador não pode mais ignorar. Até a Corte maior do País, o Supremo Tribunal Federal, reconheceu a união estável homossexual. Portanto, a realidade está aí. Antes disso, a Receita Federal do Brasil já admitia o abatimento de plano de saúde de parceiro na declaração de imposto de renda de pessoa física, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no âmbito civil, passou a ser possível, apenas para citar alguns avanços. No entanto, na seara

suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se discute se há omissão do Congresso Nacional para a edição de leis de criminalização

experimenta, com uma paralisação que está vitimando a população, serviços, economia e a própria democracia, o Jornal O Globo utiliza a sua matéria de capa, e mais 04 páginas, para empreender esforços de criminalização... jornalismo isento, informativo e não manipulador, o mesmo jornalismo que, ao lado da advocacia criminal, foi capaz de enfrentar não apenas notícias manipuladas pelo sistema, mas toda sorte de ataques e criminalização