Cumprimento de Sentença Ação de Cobrança em Notícias

Demandas relacionadas Sob o argumento da existência de prévia ação de cobrança, a instituição financeira entrou com pedido de extinção do cumprimento de sentença, mas o juízo de primeiro grau – em decisão... O pedido foi julgado procedente, mas, após o trânsito em julgado da sentença coletiva, o autor ajuizou ação de cobrança... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prosseguimento de execução de sentença coletiva proposta por consumidor que também ingressou com ação de cobrança após o trânsito

Após vitória em ação revisional, onde a taxa de juros do contrato foi alterada de 18,50% a.m. para a taxa média divulgada pelo Banco Central, o banco ajuizou cumprimento de sentença, pleiteando o pagamento... Tribunal determinou o recalculo da dívida em sede de liquidação de sentença, assim, a priori, sem a liquidação do julgado, falta o requisito liquidez do título, o que torna nulo o cumprimento da sentença... O Desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu liminar para suspender cumprimento de sentença proposto pela Crefisa S.A. em desfavor

de sentença para cobrança de pensão alimentícia... de sentença, caso seja solicitado pelo autor da ação... Até este julgamento, os juízos tinham posicionamentos divergentes sobre a questão e alguns deles não admitiam o cumprimento de sentença nesse sentido

Demandas relacionadas Sob o argumento da existência de prévia ação de cobrança, a instituição financeira entrou com pedido de extinção do cumprimento de sentença, mas o juízo de primeiro grau – em decisão... O pedido foi julgado procedente, mas, após o trânsito em julgado da sentença coletiva, o autor ajuizou ação de cobrança... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prosseguimento de execução de sentença coletiva proposta por consumidor que também ingressou com ação de cobrança após o trânsito

de cobrança, já em fase de cumprimento de sentença, da qual não figurou no polo passivo... Embargos de terceiro opostos pela proprietária do imóvel, por meio dos quais se insurge contra a penhora do bem, realizada nos autos de ação de cobrança de cotas condominiais, já em fase de cumprimento... de sentença, ajuizada em face da locatária. (...) 4

Demandas relacionadas Sob o argumento da existência de prévia ação de cobrança, a instituição financeira entrou com pedido de extinção do cumprimento de sentença, mas o juízo de primeiro grau – em decisão... O pedido foi julgado procedente, mas, após o trânsito em julgado da sentença coletiva, o autor ajuizou ação de cobrança... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prosseguimento de execução de sentença coletiva proposta por consumidor que também ingressou com ação de cobrança após o trânsito

O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo na ação de cobrança... de sentença em curso... O caso analisado é resultado de embargos de terceiro opostos pela proprietária do imóvel contra o condomínio, com os quais ela buscava evitar a penhora do bem – decorrente de condenação em ação de cobrança

Foram opostos embargos de terceiro pela proprietária em razão da penhora de seu imóvel, realizada no bojo de ação de cobrança, já em fase de cumprimento de sentença, da qual não foi parte... em fase de cumprimento de sentença, da qual não figurou no polo passivo, uma vez que ajuizada contra a locatária do imóvel, e não contra a proprietária... de sentença em curso

Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da ação de cobrança, não é possível incluir as prestações sucessivas vencidas e não... inclusão, na sentença condenatória, das prestações que vencerem e não forem quitadas no curso da demanda, tal providência é vedada em cumprimento de sentença, sob pena de ofensa à coisa julgada... de cobrança

O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e uniformizou o entendimento sobre a cumulação de sentença para cobrança de pensão alimentícia... Além disso, considerou que o não prosseguimento da fase de cumprimento de sentença “implica em flagrante prejuízo ao alimentado, que se vê privado do recebimento do direito que lhe foi conferido por sentença... A decisão desta terça-feira (25/9) analisou o incidente proposto pela Defensoria Pública do Amazonas para que os juízos de família passem a processar cumulativamente os pedidos de cumprimento de sentença