Cumprimento de Sentença Parcelamento Artigo 916 em Notícias

A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos ( CPC 916 § 6º)... de sentença ou decisão interlocutória, visando a cobrança pelo rito da prisão civil ( CPC/15 , 928); Vi) o cumprimento de sentença ou decisão interlocutória, visando a cobrança pelo rito da expropriação... Da forma como está dito, a via executória sob a ameaça de prisão só seria possível no cumprimento de sentença definitiva ou de decisão interlocutória irrecorrível

); X - art. 496 e parágrafos (remessa necessária); XI - arts. 497 a 501 (tutela específica); XII - arts. 536 a 538 (cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer... O Tribunal Pleno do TST aprovou a aplicabilidade e inaplicabilidade do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho por meio da Instrução Normativa 36, merecendo destaques os seguintes artigos... e parágrafos (parcelamento do crédito exequendo); XXII - art. 918 e parágrafo único (rejeição liminar dos embargos à execução); XXIII - arts. 926 a 928 (jurisprudência dos tribunais); XXIV - art. 940

A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos ( CPC 916 § 6º)... Dedica um capítulo ao cumprimento de sentença e de decisão interlocutória ( CPC 528 a 533) e outro para a execução de título executivo extrajudicial ( CPC 911 a 913)... de sentença ou decisão interlocutória para a cobrança de alimentos pelo rito da prisão ( CPC 928); d) cumprimento de sentença ou decisão interlocutória para a cobrança dos alimentos pelo rito da expropriação

A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos ( CPC 916 § 6º)... Dedica um capítulo ao cumprimento de sentença e de decisão interlocutória ( CPC 528 a 533) e outro para a execução de título executivo extrajudicial ( CPC 911 a 913)... de sentença ou decisão interlocutória para a cobrança de alimentos pelo rito da prisão ( CPC 928); d) cumprimento de sentença ou decisão interlocutória para a cobrança dos alimentos pelo rito da expropriação

que o próprio § 7º do art. 916 do CPC prevê expressamente que o parcelamento não se faz em cumprimento de sentença... Ao falar sobre o parcelamento de débito pelo devedor, previsto no art. 3º da Instrução e no art. 916 do CPC , ele concluiu – pedindo vênia ao TST – pela incorreção do normativo complementar, lembrando... Lembrando que o novo Código tem mais de 185 artigos sobre execução, disse ser um trabalho hercúleo para os estudiosos esgotarem o tema

que o próprio § 7º do art. 916 do CPC prevê expressamente que o parcelamento não se faz em cumprimento de sentença... Ao falar sobre o parcelamento de débito pelo devedor, previsto no art. 3º da Instrução e no art. 916 do CPC , ele concluiu – pedindo vênia ao TST – pela incorreção do normativo complementar, lembrando... Lembrando que o novo Código tem mais de 185 artigos sobre execução, disse ser um trabalho hercúleo para os estudiosos esgotarem o tema

Ao reconhecer a dívida, o Réu poderá se utilizar do parcelamento do débito, nos termos do artigo 916 do CPC/15 , em razão dos princípios da máxima efetividade e de menor onerosidade... Ponto finalizando, Da decisão (sentença) que rejeitou os embargos monitórios cabe apelação no processo civil, iniciando-se a execução, tendo em vista que a sentença será transformada em título executivo... as disposições dos artigos 534 e 535 do NCPC

A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos ( CPC 916 § 6º)... Dedica um capítulo ao cumprimento de sentença e de decisão interlocutória que fixa alimentos ( CPC 528 a 533) e outro para a execução de título executivo extrajudicial ( CPC 911 a 913)... de cumprimento da sentença ( CPC 513 § 2º I)

A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos ( CPC 916 § 6º)... Dedica um capítulo ao cumprimento de sentença e de decisão interlocutória que fixa alimentos ( CPC 528 a 533) e outro para a execução de título executivo extrajudicial ( CPC 911 a 913)... de cumprimento da sentença ( CPC 513 § 2º I)

A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos ( CPC 916 § 6º)... Dedica um capítulo ao cumprimento de sentença e de decisão interlocutória que fixa alimentos ( CPC 528 a 533) e outro para a execução de título executivo extrajudicial ( CPC 911 a 913)... de cumprimento da sentença ( CPC 513 § 2º I)