Danos Morais Decorrentes de Publicação em Jornal em Notícias

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  • Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral

    Os jornais Correio Braziliense e Estado de Minas ingressaram com recurso visando à manutenção da sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, decorrente de publicações tidas por... A publicação de fotos de pessoas objeto de matéria jornalística só causa dano moral se denegrir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa retratada... Registre-se, por fim, prossegue o magistrado, "que a falta de autorização expressa quanto à publicação de fotos dos autores não causa dano moral
  • Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral

    Notícias10/07/2014COAD
    Os jornais Correio Braziliense e Estado de Minas ingressaram com recurso visando à manutenção da sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, decorrente de publicações tidas por... A publicação de fotos de pessoas objeto de matéria jornalística só causa dano moral se denegrir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa retratada... Registre-se, por fim, prossegue o magistrado, "que a falta de autorização expressa quanto à publicação de fotos dos autores não causa dano moral
  • Jornal indenizará Felipe Santa Cruz em R$ 150 mil por matérias ofensivas

    Notícias07/05/2020Juri Descomplica
    Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz será indenizado em R$ 150 mil por danos morais por matérias ofensivas em jornal. O veículo ainda terá de excluir matérias e publicar retratação... Quanto aos danos morais, a magistrada considerou o montante requerido, de R$ 150 mil, proporcional aos danos sofridos, julgando procedente o pedido... Assim, busca indenização por danos morais no montante de R$ 150 mil, bem como a retratação pública do autor
  • Divulgar motivo de dispensa em jornal gera dano moral

    Notícias07/11/2012Consultor Jurídico
    A Ediouro Duetto Editorial foi condenada a pagar indenização por danos morais a ex-empregado por ter publicado os motivos da dispensa em jornal de circulação nacional, destinado a profissionais de comunicação... Assim, condenou a empresa ao pagamento de verbas decorrentes do vínculo empregatício e da rescisão contratual, bem como indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 240 mil e R$ 112 mil, respectivamente... O TRT excluiu da condenação apenas a indenização por danos materiais e reduziu o valor do dano moral para R$ 150 mil
  • Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

    Notícias08/02/2011JurisWay
    Em nova ação ajuizada pelo empregado, desta vez por danos morais decorrentes desta nota, o Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, Frederico Russomano, considerou a publicação lesiva à imagem do trabalhador... Todavia, quando a publicação da nota em jornal é absolutamente desnecessária, como no caso dos presentes autos, a conduta da empregadora caracteriza atitude imprudente e pode gerar dano moral indenizável... Em condições ditas normais, ou seja, quando o empregado deixa de comparecer ao trabalho e se encontra em local incerto e não sabido, a publicação de nota em jornal pelo empregador é um procedimento adequado
  • Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

    Em nova ação ajuizada pelo empregado, desta vez por danos morais decorrentes desta nota, o Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, Frederico Russomano, considerou a publicação lesiva à imagem do trabalhador... Todavia, quando a publicação da nota em jornal é absolutamente desnecessária, como no caso dos presentes autos, a conduta da empregadora caracteriza atitude imprudente e pode gerar dano moral indenizável... "Em condições ditas normais, ou seja, quando o empregado deixa de comparecer ao trabalho e se encontra em local incerto e não sabido, a publicação de nota em jornal pelo empregador é um procedimento adequado
  • Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

    Notícias08/02/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em nova ação ajuizada pelo empregado, desta vez por danos morais decorrentes desta nota, o Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, Frederico Russomano, considerou a publicação lesiva à imagem do trabalhador... Todavia, quando a publicação da nota em jornal é absolutamente desnecessária, como no caso dos presentes autos, a conduta da empregadora caracteriza atitude imprudente e pode gerar dano moral indenizável... "Em condições ditas normais, ou seja, quando o empregado deixa de comparecer ao trabalho e se encontra em local incerto e não sabido, a publicação de nota em jornal pelo empregador é um procedimento adequado
  • Atrasos salariais reiterados causam dano moral

    Notícias26/07/2018Espaço Vital
    Segundo publicação, à época, do Jornal do Comércio, apesar de estar em processo de recuperação judicial, a empresa não conseguiu solucionar os problemas administrativos e financeiros, e diversas manifestações... decorrentes da extinção do contrato de trabalho... A decisão definiu que a empresa deve pagar uma indenização por danos morais de R$ 7 mil ao trabalhador
  • Atrasos salariais reiterados causam dano moral

    Notícias29/07/2018Correio Forense
    Segundo publicação, à época, do Jornal do Comércio, apesar de estar em processo de recuperação judicial, a empresa não conseguiu solucionar os problemas administrativos e financeiros, e diversas manifestações... decorrentes da extinção do contrato de trabalho... A decisão definiu que a empresa deve pagar uma indenização por danos morais de R$ 7 mil ao trabalhador
  • Advogado que difamou empresa de turismo condenado a reparar pelo dano moral

    Notícias02/09/2010Espaço Vital
    morais decorrentes dos incidentes ocorridos na referida viagem... Em face dos transtornos, o consumidor ajuizou ação de reparação por danos materiais e providenciou a publicação de matérias, em revista e jornal, com expressões como incautos turistas e useira e vezeira... Por sua vez, a Stella Barros ingressou com ação, ante os danos morais sofridos
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