Deficientes em Notícias

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  • Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente

    Notícias15/04/2013COAD
    Segundo ele, a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação de outro... A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo... De acordo com a defesa do Banco Santander, o que houve foi a presunção de que este funcionário estaria em cargo inferior apenas por ser deficiente
  • Deficiente em conflito com a NR-9

    Notícias01/04/2018Silva Xavier
    Também que as leis e artigos de garantias para os deficientes é tudo uma farsa? Pois é permitido discriminar deficientes durante o trabalho... Sou deficiente auditivo, com surdez bilateral profunda motivado por sequelas desde a infância e com fatos históricos provenientes a partir de 1981, o considerado Ano Internacional dos Deficientes, mas... Eu o considero um perito tendencioso e de baixa capacitação técnica, um inimigo de deficientes, pois não soube distinguir a minha diferença dos demais operários, sendo eu um único deficiente no local que
  • Mercado rejeita deficientes

    Notícias08/05/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Deficientes visuais lidam bem com computador, por exemplo, caso se mantenham atualizados... Para encontrar trabalho, quem mais sofre são os deficientes totais, como os cegos e os cadeirantes... A maioria dos deficientes (57,21%) tem entre 30 e 64 anos. Em 2010, apenas 0,75% dos nascidos vivos no DF tinham alguma anomalia congênita
  • Decreto beneficia deficientes

    Notícias07/03/2013COAD
    O motorista poderá ser um familiar ou o representante legal do deficiente. O preço do veículo foi limitado a R$ 70 mil... O interessado não pode ter débito com a Fazenda estadual e o veículo deve ser registrado no Detran em nome do deficiente... A isenção do ICMS até agora só era concedida ao deficiente portador de Carteira Nacional de Habilitação. Fonte: Comunicação Setorial - Sefaz-GO
  • Preenchimento das cotas de deficientes ainda é entrave

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Um dos principais entraves é que a contratação de deficientes resulta na perda da pensão mensal que todos os deficientes têm direito com base na Lei Orgânica de Assistência Social... Preenchimento das cotas de deficientes ainda é entrave Para Pactum, as empresas ainda encontram dificuldades para preencher as cotas de deficientes, como a pensão mensal do Governo e a ausência de políticas... A falta de mobilidade urbana ainda faz com que o deficiente defronte-se também com o preconceito e a discriminação
  • Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo

    Notícias15/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo ele, a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação de outro... De acordo com a defesa do Banco Santander, o que houve foi a presunção de que este funcionário estaria em cargo inferior apenas por ser deficiente... (Seg, 15 Abr 2013, 6h) A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo
  • Isenção de IPVA para deficientes auditivos

    "Os deficientes auditivos, assim como as demais pessoas com deficiência, também têm de suportar diversas barreiras diariamente... Vale lembrar que alguns estados da federação brasileira já estenderam o benefício da isenção de impostos também para os deficientes auditivos, apelando para o princípio da isonomia de direitos, considerando
  • Auxílio Idoso/Deficiente e seus requisitos legais

    Notícias22/01/2019Martins Advogados Associados
    Trocando em miúdos, segundo esse princípio constitucional, é direito da pessoa idosa, doente ou deficiente receber um salário/benefício do INSS por mês mesmo se tiver pouca ou nenhuma contribuição para... O Benefício Assistencial ao idoso ou deficiente/doente, como disse, é garantia constitucional do cidadão, presente no art. 203 , inciso V da Constituição Federal , sendo regulamentado pela Lei 8.742 /93
  • Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o cargo

    Notícias15/04/2013Última Instância
    Segundo ele, a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação de outro... De acordo com a defesa do Banco Santander, o que houve foi a presunção de que este funcionário estaria em cargo inferior apenas por ser deficiente... de uma funcionária, dispensada pelo Banco Santander em 2008, pois a demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente
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