Deficientes em Notícias

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  • Família cumula amparo assistencial da mãe deficiente com da filha deficiente morando na mesma casa

    Notícias15/06/2022Everton Vilar
    Em 19/01/2018 uma deficiente com cegueira em um olho e visão subnormal em outro devido a catarata e degeneração de miopia que mora com a filha deficiente beneficiária de amparo assistencial e genro com... após laudo judicial social e médico favorável constatar baixa renda e deficiente de longo prazo: AMPARO SOCIAL (LOAS)... Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará por, unanimidade, deram provimento ao recurso afim de reformar a sentença, julgando procedente , para condenar o INSS a pagar amparo assistencial a deficiente
  • Pelos deficientes

    É uma importante medida, que amplia os direitos das famílias dos deficientes e permite ao deficiente ter os cuidados da mãe por um período mais extenso, justificou o parlamentar... Assim entende-se que a Assembleia têm competência de proteger os interesses da pessoa deficiente... o projeto de Lei nº 1.057/11, de autoria do deputado Tulio Isac (PSDB), que estende por mais quatro meses a licença-maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes
  • Aposentadoria para deficientes

    Notícias20/11/2018Rogério Ravanini Advogados
    A aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente não exige idade mínima e não tem aplicação de fator previdenciário. Quer saber mais? Então curta nossas redes sociais... A referida lei também garante o direito de aposentadoria por idade do deficiente aos 60 anos, se homem, e aos 55 anos se mulher, independente do grau de deficiência, desde que comprove a carência mínima
  • Deficiente deve ocupar cargo de deficiente demitido

    Notícias16/04/2013Consultor Jurídico
    Segundo ele, a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação de outro... A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo... De acordo com a defesa do Banco Santander, o que houve foi a presunção de que este funcionário estaria em cargo inferior apenas por ser deficiente
  • Deficientes Visuais

    Ela congrega deficientes visuais (cegos e com baixa visão) e seus pais ou responsáveis legais... A sessão solene desta sexta-feira, 20, será dedicada à Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás (ADV-GO), em virtude do seu 32º aniversário
  • As quotas dos deficientes

    Notícias26/05/2011Direito Legal
    ; (iv) falta de deficientes em número que atenda a demanda de cotas a preencher... Vários são os esforços constatados no processo de seleção: promoção da acessibilidade; privilégio de deficientes para preenchimento de vagas, com campanhas institucionais para inclusão de deficientes... As empresas, no entanto, devem manter, durante o processo de seleção da ocupação de vagas, a priorização de pessoas deficientes, realização de campanhas, contatos com entidades capacitadoras de deficientes
  • Dia Internacional do Deficiente

    Notícias03/12/2014Câmara dos Deputados
    Portador de deficiência ou deficiente? O primeiro termo é um eufemismo, não suportável nem pelos deficientes, que acham que não portam nada, a não ser um eufemismo na boca de outras pessoas... O fato é que o Dia Internacional é do Deficiente. Inclusive. A Música do Dia é Hey Joe , de Billy Roberts, na versão de O Rappa
  • Benefício Amparo ao Idoso e Deficiente

    Notícias13/10/2017Átila Recargas
    BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E DEFICIENTE Garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e ao deficiente, pago pela Previdência Social... Em outras palavras, a família que tem mais de uma pessoa idosa ou deficiente poderá pleitear um benefício a cada membro necessitado... Nestes casos somente será concedido o benefício pela via judicial, comprovando-se que a capacidade financeira da família não atende às necessidades reais, deixando ao desamparo o idoso ou deficiente
  • Deficientes se aposentam antes e com valor maior

    Notícias06/10/2020Calgaro Adv Associados
    O Dia Nacional do Deficiente Físico é comemorado anualmente no dia 11 de outubro... O objetivo da data é promover a conscientização da sociedade sobre ações e políticas que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos dos deficientes físicos... “A Reforma da Previdência não alterou as regras da aposentadoria para deficientes físicos e ainda há a possibilidade de fazer as revisões dos valores e deixar a aposentadoria maior”, conclui o advogado
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