Direito Internacional dos Refugiados em Notícias

Para aprimorar a atuação de membros do MPF na temática, serão realizados cursos e reuniões técnicas sobre o Direito Internacional dos Refugiados... conjuntas que garantam a proteção e o acolhimento a refugiados no Brasil... No MPF, o ponto focal para implementação das propostas será a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Buscamos estar atentos e ter mais oportunidades de debater questões ligadas ao direito internacional”, falou... A cúpula húngara entende que o direito comunitário não é um direito internacional e, sim, um direito doméstico, o qual eles podem exercer sua soberania como e onde quiser”, apontou... ligação com o direito internacional: “A gente aprende para aplicar o conhecimento no Brasil e também ver de que maneira podemos proteger o consumidor e como, também, uniformizar as nossas regras de acordo

Buscamos estar atentos e ter mais oportunidades de debater questões ligadas ao direito internacional”, falou... A cúpula húngara entende que o direito comunitário não é um direito internacional e, sim, um direito doméstico, o qual eles podem exercer sua soberania como e onde quiser”, apontou... ligação com o direito internacional: “A gente aprende para aplicar o conhecimento no Brasil e também ver de que maneira podemos proteger o consumidor e como, também, uniformizar as nossas regras de acordo

A decisão reforma sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Manaus que concedeu ao autor o direito de não ser devolvido à Colômbia sem conferir-lhe a condição de refugiado... Pondera o autor que a sua condição de refugiado é patente, compatível com o disposto no artigo 1º da Lei 9.474/98. O Colegiado entendeu que o apelante tem razão em suas alegações... Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu a condição de refugiado a um cidadão colombiano, ora apelante, em razão do “fundado temor de perseguição” fartamente comprovado nos autos, uma vez

O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam de Direito Internacional para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática... As Olímpiadas e os Direitos Humanos: Mulheres – Liliana Lyra Jubilut; 4. As Olímpiadas e os Direitos Humanos: Refugiados e Apátridas – Liliana Lyra Jubilut; 5... Isenção de tributos pela via dos Tratados Internacionais – Valério Mazzuoli; 7. O princípio da reciprocidade e o direito brasileiro – Diego Pereira Machado; 8

Fechando o painel, o advogado Paulo Lins e Silva com “Refugiados: Os impactos no direito internacional envolvendo os países de origem e de destino”... Brasília - Dando continuidade ao Eixo 7 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o 15º painel terá como tema “Presente e Futuro do Direito Internacional”, reunindo advogados, professores... Beinusz Szmukler, presidente do conselho consultivo da Associação Americana de Juristas, dá sequência ao painel com “Os Princípios Fundamentais do Direito Internacional e a Realidade – Concordância ou

o discurso do BRICS em prol de uma ordem internacional regida pelo Direito Internacional”... Me agrada a proposta do bloco para alcançar uma ordem internacional regida pelo Direito Internacional, tendo a ONU como centro do sistema... Para o professor titular do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP, Paulo Borba Casella, essas reações revelam que parcela significativa da população de diversos

Paulo Lins e Silva fez a palestra Refugiados – os impactos no Direito Internacional envolvendo os países de origem e de destino , no Painel 15, dedicado ao tema Presente e futuro do Direito Internacional... Paulo Lins e Silva é favorável a que o direito internacional responsabilize os países que se recusam a receber refugiados."... Para o ministro aposentado do STF,"nenhum estado tem o direito de invocar a sua soberania para suprimir direitos fundamentais e tentar impedir que o direito internacional atue para restaurá-los e garanti-los

A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS promoveu, na segunda-feira (3), por meio do grupo de estudos de Direito Internacional e Migratório, uma palestra sobre a questão previdenciária dos refugiados... Sobre o Grupo de Estudos O grupo de estudos de Direito Internacional e Migratório é moderado pelas advogadas Laura Costa Brewster e Márcia Abreu... Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), no relatório “Refúgio em Números”, o Brasil reconheceu, até o final de 2017, um total de 10.145 refugiados de diversas nacionalidades

Os membros da Comissão Especial de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES) visitaram refugiados sírios, nesta quinta-feira (13), para conhecer a realidade... De acordo com o presidente da Comissão, Conselheiro Seccional Giulio Cesare Imbroisi, a OAB-ES irá elaborar uma cartilha com orientações de direitos dos refugiados, imigrantes e clandestinos... O objetivo do trabalho desenvolvido em prol dos refugiados é garantir que sejam tratados dignamente, com seus direitos garantidos, proporcionar a legalização dos documentos para permanência no Brasil e