Direito Penitenciário em Notícias

Estão abertas, no Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (CETREI-PGE), as inscrições para o XIV Fórum Nacional de Direito Penitenciário... Serviço: XIV Fórum Nacional de Direito Penitenciário Data: 24 e 25 de novembro de 2008 Horário: 18h30min Local: Auditório da FA7 Rua Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 Inscrições: Av. Dr... A promoção é do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e FA7. As inscrições são gratuitas

de Direito Penitenciário Nacional durante a reunião do Colégio de Presidentes... O presidente da Secional cearense sustentou que o Ceará, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, já havia feito diversas inspeções a estabelecimentos penitenciários no Estado, no sentido de serem... Na ocasião, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, pormenorizou as inspeções que foram feitas desde 2010, tanto no Interior do Ceará como na Capital, além de pedidos

“A estrutura física e de atendimento estão a contento”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Penitenciário... A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Penitenciário, do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia e da Ouvidoria, fez vistoria ao Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, popularmente... VISTORIA A vistoria foi coordenada pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Marcio Vitor Albuquerque, e contou com a participação dos advogados Robson Sabino de Sousa e Paulo Oliveira, do

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), visitou a cadeia pública de Itapajé, na última quarta-feira (2).

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, representada pelas integrantes Isabelle de Paula Barbosa Ribeiro, Rachel de Mesquita Rodrigues e Rafael Silva Machado, participaram do Seminário “Diálogo... Na oportunidade, foi pontuada a atuação dos projetos Provita, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM

Constitucional da Unifor e do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, realiza, nos dias oito e nove de outubro, o XVIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário... da Biblioteca da Unversidade de Fortaleza (Unifor), às 19h Mais informações com o Cetrei pelos telefones ou SERVIÇO XVIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário Data: 8 e 9 de outubro de 2012 Horário... de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Ceará (CETREI), em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, do Programa de Pós-graduação em Direito

A Comissão de Direito Penitenciário é presidida pelo advogado Márcio Victor Meyer de ALbuquerque (foto) , na função de presidente... A Comissão de Direito Penitenciário irá fiscalizar a entrega da nova Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL IV), em Itaitinga, que já deveria ter sido inaugurada... Empossada no último dia 7 de fevereiro, a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) continuará vigilante aos principais problemas enfrentados pela população

A Comissão de Direito Penitenciário tem à frente o advogado Márcio Vitor, e realiza reuniões quinzenais... A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará se reuniu na tarde desta quinta-feira (03), no auditório do Conselho Seccional... Durante a reunião, ficou decidido que a Comissão vai discutir perante o Conselho da OAB Ceará assuntos como o trabalho do advogado na sede das delegacias de polícia, direito previsto no Estatuto da Ordem

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário, conselheiro Marcio Vitor Albuquerque, defende a criação de salas dos advogados nas delegacias de Polícia... No requerimento, propôs a criação de uma comissão supratemática, formada pelas comissões de Direitos Humanos, Penitenciário, Segurança, Defesa das Prerrogativas, para tratar da problemática... O recém empossado presidente da Comissão de Direitos Humanos, Edimir Martins, propôs que a OAB-CE, por meio de suas Comissões, visite as delegacias de polícia

No documento, a Comissão de Direito Penitenciário deve apresentar propostas de solução para os problemas diagnosticados... Os integrantes da Comissão de Direito Penitenciário (Marcio Vitor Albuquerque, Antônio Augusto Gurjão, Maria Rosalda Pinheiro, Ana Karisia Vieira e Paulo César Januário) se reuniram com a diretoria do... Na visita preliminar, a Comissão detectou que o número de agentes penitenciários e de policiais, que fazem a segurança do local, é irrisório