Direito Penitenciário em Notícias

Segundo a membra da Comissão de Direito Penitenciário, Cristiane Bandeira, foram encontrados muitos problemas durante a visita... Nesta sexta-feira (24/03), membros da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitaram a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, localizada em Pacatuba... Estiveram presentes, representando a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, os advogados Dennis Rocha Passos Nunes dos Santos, Maria Cristiane Bandeira de Abreu Rocha e Glauco Regis Melo Andrade

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na última sexta-feira (15), as Casas de Privação Provisória de Liberdade I e II, em Itaitinga, e constatou que ainda são necessárias mudanças estruturais... De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, nas inspeções realizadas, são analisadas toda a estrutura interna dos presídios, bem como a estrutura destinada... “Significa dizer que a Sejus está de portas abertas para que possamos, assim, fazer um sistema penitenciário cada vez melhor”

Por Redação Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Direito Penitenciário... A Comissão, coordenada por Mariana Py Muniz Cappellari, tem por objetivo promover o estudo sobre o Direito Penitenciário, abarcando a evolução e a história do sistema prisional, através da análise da pena

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará realizou, na manhã da última terça-feira (28), visita à Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, localizada no município de Pacatuba... O secretário geral da Comissão de Direito Penitenciário, Augusto Gurjão, ressaltou que a Comissão já visitou muitos presídios do Estado do Ceará e, desta vez, foi o presídio de Pacatuba

A Comissão de Direito Penitenciário vai agendar com a diretoria da Casa de Privação inspeção na unidade... Esta é a segunda vez neste ano que a Comissão de Direito Penitenciário tenta, sem sucesso, fazer avaliação da CPPL I... Os integrantes da Comissão de Direito Penitenciário solicitaram providências quanto às reclamações de advogados sobre a dificuldade de ter contato com seus clientes

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu inspeção na cadeia pública e delegacia de Maranguape... A comissão também constatou que a unidade não atende a nenhuma norma, além de o efetivo de agentes penitenciários e policiais ser reduzido, comprometendo a segurança do local e das imediações

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE já está agendando mais visitas para o mês de abril, tanto às delegacias quanto às penitenciárias... A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) visitou, na manhã desta sexta-feira, 22 de março, o 15º Distrito Policial, na Cidade 2000... Durante a visita, o delegado do 15º DP, Alísio Freitas da Justa, informou à Comissão de Direito Penitenciário as condições da delegacia, abordando desde a falta de estrutura para os trabalhos dos advogados

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou, nesta sexta-feira (26), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecido como presídio... Os advogados e membros da Comissão de Direito Penitenciário Augusto Gurjão, Paulo Sérgio, Carlos Alberto Macedo, Paulo Jenuário, Dennis Rocha Passos e Timóteo Fernando da Silva também estiveram presentes... e riscos de fugas para a segurança dos próprios agentes penitenciários e policiais que ali militam

Os integrantes da Comissão de Direito Penitenciário foram recebidos pela diretoria da CPPL I, mas, por medida de segurança, não tiveram autorização para ir até o local onde ocorreram as mortes... Penitenciário da OAB-CE e que esteve na CPPL I após a chacina... Segundo nota da OAB sobre o fato, os advogados também expuseram para a direção da CPPL I a dificuldade que os operadores de Direito têm para o contato com seus clientes

O membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Paulo Sérgio Ribeiro de Sousa, integrou a comitiva que visitou, nesta quarta feira (27), o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes-IPGSG,