Edinho Bez em Notícias

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  • Viação discute se pedágio poderá financiar iluminação em perímetro urbano de rodovia concedida

    Notícias13/06/2016Câmara dos Deputados
    Edinho Bez lembra que o assunto tem sido objeto de frequentes debates da Comissão de Viação e Transportes e também é objeto do Projeto de Lei 2102/15... O autor do requerimento para o debate, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), considera necessário discutir se é possível financiar a iluminação desses trechos com as tarifas de pedágio, diante da situação crítica... Bez
  • Viação discute se pedágio poderá financiar iluminação em rodovia concedida

    Notícias13/06/2016Câmara dos Deputados
    Edinho Bez lembra que o assunto tem sido objeto de frequentes debates da Comissão de Viação e Transportes e também é objeto do Projeto de Lei 2102/15... O autor do requerimento para o debate, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), considera necessário discutir se é possível financiar a iluminação desses trechos com as tarifas de pedágio, diante da situação crítica... Bez
  • Proposta garante possibilidade de profissional liberal exercer trabalho gratuito

    Notícias30/09/2016Câmara dos Deputados
    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4819/16, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que garante o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado... Concorrência desleal Segundo Edinho Bez, é comum que os conselhos fixem um valor mínimo de atendimento e fiscalizem a atividade profissional. Essa medida busca evitar a concorrência desleal
  • Proposta garante possibilidade de profissional liberal exercer trabalho gratuito

    Notícias03/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4819/16, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que garante o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado... Concorrência desleal Segundo Edinho Bez, é comum que os conselhos fixem um valor mínimo de atendimento e fiscalizem a atividade profissional. Essa medida busca evitar a concorrência desleal
  • Parlamentares entregam a ministro estudos sobre política para carvão

    Notícias02/10/2013Câmara dos Deputados
    Durante o encontro, o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) destacou a necessidade de estabelecer uma política industrial para o carvão mineral no Brasil... De acordo com Edinho Bez, é necessário estabelecer estratégias para maior adequação do uso do carvão mineral à operação eficiente e sustentável e que, como consequência, induzam maior utilização do carvão... Edinho Bez, juntamente com outros parlamentares e senadores, solicitou ao ministro que continue conversando com a presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de melhorar os preços em leilões a fim de proporcionar
  • Comissão arquiva pedido de auditoria em concessão rodoviária

    Notícias17/06/2016Câmara dos Deputados
    O relator, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), porém, argumentou que tal auditoria já foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU)... Cabe ratificar que o autor da PFC manifestou-se no sentido de que a proposição já perdera o objeto e a oportunidade, não havendo mais interesse em sua implementação”, afirmou Edinho Bez... Edinho explicou que o TCU, inclusive, já encaminhou à comissão o acórdão da tomada de contas relativa ao caso e considerou plenamente atendido o pedido de Jorge Boeira, uma vez que a Agência Nacional de
  • Remessa para despesa médica no exterior poderá ser isenta de tributos

    Notícias20/07/2016JurisWay
    Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Edinho Bez (PMDB-SC) que proíbe a cobrança de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a remessa de recursos para o... Cobrança antecipada Edinho Bez explica que os bancos que realizam a transferência de recursos para o pagamento de despesas médicas no exterior exigem do contribuinte o recolhimento antecipado dos dois... O texto do deputado Bez altera as leis tributárias 8.894 /94 e 12.249 /10
  • Comissão decide não fiscalizar aplicação de recursos para saneamento em Criciúma

    Notícias10/06/2016Câmara dos Deputados
    Ao analisar a PFC, Edinho Bez informou que manteve contato com o autor para verificar a oportunidade de se dar prosseguimento à PFC, tendo em vista o tempo já transcorrido... Relator na comissão, o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) disse que a justificativa do autor se baseia em notícias dando conta de que as obras de implantação do sistema de esgoto sanitário da cidade de Criciúma... “O autor da PFC em análise manifestou-se no sentido de que a proposição já perdera o objeto e a oportunidade, não havendo mais interesse em sua implementação”, disse Bez, que apresentou voto pela não continuidade
  • Remessa para despesa médica no exterior poderá ser isenta de tributos

    Notícias20/07/2016Câmara dos Deputados
    Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Edinho Bez (PMDB-SC) que proíbe a cobrança de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a remessa de recursos para o... Cobrança antecipada Edinho Bez explica que os bancos que realizam a transferência de recursos para o pagamento de despesas médicas no exterior exigem do contribuinte o recolhimento antecipado dos dois... O texto do deputado Bez altera as leis tributárias 8.894 /94 e 12.249 /10
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