Efetivação de Agente Comunitário em Notícias

A caravana da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias percorreu, durante essa semana, o interior de Mato Grosso... Para ter respaldo durante as viagens, a Frente se reuniu com o presidente do TCE, Antônio Joaquim, cobrando agilidade na análise dos processos de efetivação e a notificação aos prefeitos que não estão... Eles (agentes) convocam a Frente e nós vamos. Qualquer cidade pode convocar e o nosso papel é atender”, explicou o coordenador técnico

"Em Cuiabá e na grande maioria dos municípios de Mato Grosso já ocorreu a efetivação dos agentes... Atendendo um antigo pleito do presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), o prefeito em exercício... Com a saída de Zaeli, Maninho de Barros está finalizando o processo que culminará na efetivação dos agentes, adequando-se à exigência da Constituição e da Lei

A audiência pública, que será presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), quer buscar soluções para efetivação padronizada dos agentes comunitários de saúde, que discordam da lei 11.350 /2006, que exige... A Assembleia Legislativa promove nesta quarta (22), através da comissão de Saúde e Meio Ambiente, a audiência pública para discutir maneiras de normatizar a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde... concurso público de provas e títulos para a contratação. “ Os agentes de saúde são instrumentos fundamentais para a execução da Rede de Saúde proposta pelo Governo do Estado

Além disso, a equipe capacitará os agentes comunitários que se tornarão mediadores durante as ações a serem desenvolvidas e que, depois, permanecerão nas suas localidades, realizando as mediações... Com a implantação do projeto MP Comunitário, queremos mostrar que a efetivação dos direitos humanos fundamentais está vinculada a um dever, uma obrigação que o MP-AP tem de cumprir... Danielly Salomão Nesta terça-feira 23 o Promotor de Justiça Paulo Veiga palestrou para os acadêmicos e professores do curso de Direito da Faculdade de Macapá (Fama), sobre o MP Comunitário e a Efetivação

A Comissão de Saúde da Assembleia realizou, na tarde desta quarta-feira (24), no auditório Fernando Falcão, audiência pública com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes Comunitários de Endemias... Coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Antonio Pereira (DEM), a audiência contou com a participação da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Maranhão (FMACS... A proposta de Projeto de Lei apresentada pela FMACS cria o Incentivo Financeiro Estadual ao Programa Agentes Comunitários de Saúde, no valor correspondente a 30% do valor do piso salarial nacional dos

Na plenária, quando participantes levaram os relatos das oficinas ao público geral, Valdeci Pereira da Silva, agente comunitário desde a fundação do PJC, há 15 anos, explanou sobre educação, comunicação... Por meio de servidores e 24 agentes comunitários, o PJC coordenou oficinas e integrou outros grupos de discussão... Os Agentes Comunitários de Justiça são voluntários capacitados e atuam para que a sua comunidade conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução de

Em busca de soluções para efetivação padronizada dos agentes comunitários de saúde que exige concurso público de provas e títulos para a contratação, Valdeci questionou as autoridades presentes ao ato... nas contratações dos agentes comunitários de saúde, contemplados pela Lei 11.350 /2006... E também será muito ruim se eles perderem todo este tempo de trabalho”, reiterou a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicacs-RS), Josiane Rodrigues

A Justiça Estadual reconheceu o direito à efetivação para os agentes de saúde do município de Alto Taquari (479 km ao Sul da capital) que ingressaram no serviço público com contratação temporária, por... Em caso de descumprimento da determinação, haverá a incidência de multa diária de R$ 5 mil que será revertida à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado de Mato Grosso (ADACSE/... Verificou que os agentes comunitários foram submetidos ao processo seletivo simplificado, ou seja, passaram pela análise curricular e teste de aptidão física e psicológica, bem como por teste de conhecimentos

A atividade teve como objetivo alinhar os conceitos de mediação comunitária, adotados pelo PJC, em razão da atuação de novos agentes comunitários nas cidades de Ceilândia, São Sebastião e Samambaia... Os Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, voluntários capacitados, atuam para que a comunidade conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução... Estiveram presentes cerca de 30 pessoas, entre agentes e servidores do PJC

O caso começou em fevereiro deste ano, quando a Prefeitura de Cariacica lançou edital de concurso público para a contratação de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo, sob o regime celetista... Por esse motivo, o ministro Luiz Fux julgou procedente uma reclamação e cassou decisao da Justiça do Trabalho do Espírito Santo que se declarou competente para analisar uma ação ajuizada por agentes comunitários... No mérito, pediam a anulação do processo seletivo público e a efetivação nas respectivas funções, invocando a Emenda Constitucional 51 /2006, com o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes