Paulo Veiga palestra sobre o MP Comunitário e a Efetivação de Direitos Humanos Fundamentais

Danielly Salomão

Nesta terça-feira 23 o Promotor de Justiça Paulo Veiga palestrou para os acadêmicos e professores do curso de Direito da Faculdade de Macapá (Fama), sobre o MP Comunitário e a Efetivação de Direitos Humanos Fundamentais e, ainda, abordou questões sobre os cinco princípios fundamentais da República.

Com a implantação do projeto MP Comunitário, queremos mostrar que a efetivação dos direitos humanos fundamentais está vinculada a um dever, uma obrigação que o MP-AP tem de cumprir. É o Ministério Público mais perto da comunidade, levando conhecimentos de direitos e deveres no sentido de conscientizar os cidadãos sobre uma sociedade mais democrática, ressaltou Paulo Veiga.

Parceria

O Ministério Público assinou Termo de Cooperação com a Faculdade Fama, para fortalecer o projeto MP Comunitário, por meio de uma equipe multidisciplinar que prestará serviços nas localidades contempladas pelo projeto no ano 2010. A equipe será formada pelos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia.

A equipe auxiliará o MP-AP na identificação, seleção, capacitação e acompanhamento de lideranças da comunidade, por meio de atendimentos in loco bem como desenvolver estudo social das famílias cadastradas, quando se fizer necessário; prestar atendimento psicológico nos locais de desenvolvimento das ações; ministrar palestras sobre os danos psicológicos da agressão e desagregação familiar, encaminhando para a clínica de psicologia da Faculdade os casos que a equipe considerar necessário um acompanhamento sistemático.

Além disso, a equipe capacitará os agentes comunitários que se tornarão mediadores durante as ações a serem desenvolvidas e que, depois, permanecerão nas suas localidades, realizando as mediações.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3212-1739/8121-6478 Email: asscom@mp.ap.gov.br