Embargos do Hospital em Notícias

Fato superveniente Em embargos de declaração, o hospital alegou fato superveniente ao julgamento das instâncias inferiores, determinante para a modificação do julgado... Por unanimidade, a Turma rejeitou também os embargos declaratórios. O hospital tenta agora levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, por meio de recurso extraordinário... No último deles, embargos declaratórios, a empresa tentava demonstrar que o profissional teria seus horários tomados com serviços prestados a outros hospitais, mas, segundo a Turma, os fatos alegados eram

Fato superveniente Em embargos de declaração, o hospital alegou fato superveniente ao julgamento das instâncias inferiores, determinante para a modificação do julgado... Por unanimidade, a Turma rejeitou também os embargos declaratórios. O hospital tenta agora levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, por meio de recurso extraordinário... No último deles, embargos declaratórios, a empresa tentava demonstrar que o profissional teria seus horários tomados com serviços prestados a outros hospitais, mas, segundo a Turma, os fatos alegados eram

da obra de construção do empreendimento atacadista localizado na avenida Bernardo Sayão, próximo ao Hospital Naval, em razão de irregularidades encontradas na expedição das licenças ambientais... nessa quinta-feira (30), recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Belém para que seja providenciado o cancelamento das licenças prévia e de instalação e o consequente embargo... que serão intensificados em uma possível operação, em especial: a gestão dos resíduos sólidos, vibrações e ruídos (carga e descarga) e do impacto no trânsito, principalmente pela proximidade com o hospital

do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) a pagar indenização de R$ 11 mil a uma servente dispensada enquanto acompanhava seu filho de um ano em um hospital... Após a publicação do acórdão , a empresa apresentou embargos de declaração , instrumento que permite às partes esclarecer dúvidas , omissões ou contradições no texto dos julgamentos... Assim que a decisão dos embargos for publicada, as partes terão oito dias úteis para recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) , em Brasília. 👉🏻 Tens dúvidas sobre o assunto

Para o ministro Vieira de Mello Filho, que analisou novos embargos do hospital, os bens empregados na área da saúde são públicos de uso especial e, portanto, impenhoráveis... A 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre rejeitou os embargos à execução... Mesmo que seja constituído por sociedade de economia mista, um hospital não pode ter os bens penhorados, para execução em dívidas trabalhistas, se forem empregados na prestação de serviços públicos

Embargos O relator dos embargos da auxiliar à SDI-1, ministro José Roberto Freire Pimenta, observou que, quanto à natureza jurídica do hospital, o Supremo Tribunal Federal, ao examinar recurso extraordinário... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição S... O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios

Por não ter sido unânime, o hospital entrou com embargos infringentes contra a decisão colegiada, na 1ª Câmara Cível, pedindo a prevalência do voto minoritário... Por maioria de votos, a 1ª Câmera Cível do TJDFT condenou o Hospital S. L. A pagar R$ 10.570,00, por danos morais e materiais, a paciente acometido por infecção hospitalar... O autor relatou que em novembro de 2008 recorreu ao hospital por causa de problemas renais, tendo sido submetido a procedimento de retirada de cálculo ureteral, mediante endoscopia

O embargo deve-se a infrações sanitárias em setores da Unidade Hospitalar constatadas por meio de fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado... O deputado Vilmar Oliveira (SD) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 20, para repercutir uma denúncia do prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica, sobre a interdição do Hospital Municipal... Quanto aos problemas em outros hospitais do Estado o governo terá oportunidade de resolver a partir dos próximos meses. E vamos acompanhar de perto todo esse processo”, justificou Eli Borges

Segundo o relator dos embargos, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, não é possível responsabilizar o município interventor pelos débitos do período... Por fim, a SDI-1 não acolheu novo recurso do hospital... O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios

"Queremos conhecer os motivos que levaram a esse embargo da Anvisa, para ver de que forma a comissão pode agir para reabrir a unidade", disse o parlamentar. O deputado Dr... Fábio Silva pediu que o hospital crie uma central para avisar aos pacientes caso as cirurgias agendadas sejam canceladas... Apesar da falta de pessoal, cresceu a quantidade de cirurgias, consultas e internações realizadas pelo hospital, comparadas ao mesmo período do ano passado