Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

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  • Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares

    Notícias10/10/2019Tribunal Superior do Trabalho
    contra a Azul, a Passaredo Transportes Aéreos S.A. e a In Flight Solutions Brasil Participações e Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a fim de receber as parcelas rescisórias... Responsabilidade subsidiária Contratada em 2009 pela VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e dispensada em 2016, a empregada ajuizou reclamação trabalhista contra a empregadora e, ainda... A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul
  • TST define entidade que representa terceirizados do transporte aéreo

    Notícias20/04/2016Consultor Jurídico
    Os prestadores de serviços auxiliares de transporte aéreo não podem ser representados pela mesma entidade sindical dos agentes de serviço aeroportuário... O relator do recurso no TST, ministro Caputo Bastos, explicou que os prestadores de serviços auxiliares de empresas de transporte aéreo eram regidos pelo Decreto 1.232 /1962, que regulamenta a profissão... Segundo a corte regional, a partir da edição do Código Brasileiro de Aeronáutica e da criação da Resolução 116/09 da Anac surgiu uma nova categoria relacionada ao transporte aéreo, que abrange os serviços
  • Comissão avalia apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos

    Notícias26/10/2015Senado
    Serviços auxiliares Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata), Ricardo Aparecido Miguel, sugeriu que os "serviços aéreos auxiliares" sejam... Miguel ainda informou que há cerca de 200 empresas que trabalham com serviços aéreos auxiliares... considerados "serviços aéreos públicos"
  • Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto

    Notícias02/07/2021Miguel e Pereira Advocacia
    À mercê da sorte Na ação trabalhista, ajuizada em fevereiro de 2017, o aeroviário relatou que fora contratado pela VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos para a função de auxiliar de serviços operacionais... “Pensar diferente implicaria banalizar o conceito de terceirização, para responsabilizar as companhias de aviação por todas as atividades realizadas nos aeroportos em torno do transporte aéreo de passageiros... Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as companhias se beneficiaram dos serviços prestados pelo auxiliar e devem responder pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas
  • Portadora de obesidade mórbida será indenizada por empresa de transporte aéreo

    Notícias15/03/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "As administrações aeroportuárias, as empresas aéreas e as empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo deverão assegurar que às pessoas portadoras de deficiência serão fornecidas todas as informações... dos portadores de necessidades especiais nos transportes coletivos, tanto terrestres, aquaviários como aéreos... A magistrada também sentenciou a prestadora de serviços a arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, estabelecidos em 15% sobre o valor da condenação
  • TRT reforma sentença para enquadrar auxiliar de rampa como aeroviário

    Ademais, as empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo existem por previsão legal no Código Brasileiro de Aeronáutica , as quais têm por escopo atender ou auxiliar as empresas aéreas"... 26.9.2013 É aeroviário o empregado de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo que se ativa como auxiliar de rampa, laborando no transporte de cargas e bagagens para o carregamento e descarregamento... de rampa, laborando no transporte de cargas e bagagens para o carregamento de aeronaves, funções essas efetivadas na pista de pouso e decolagens do Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS
  • TRT-24ª - reforma sentença para enquadrar auxiliar de rampa como aeroviário

    Ademais, as empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo existem por previsão legal no Código Brasileiro da Aéronautica , as quais têm por escopo atender ou auxiliar as empresas aéreas"... É aeroviário o empregado de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo que se ativa como auxiliar de rampa, laborando no transporte de cargas e bagagens para o carregamento e descarregamento de... de rampa, laborando no transporte de cargas e bagagens para o carregamento de aeronaves, funções essas efetivadas na pista de pouso e decolagens do Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS
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