Especificação de Prova Testemunhal em Notícias

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  • Decisão de Niterói reconhece união estável putativa

    Para Feitosa, a prova testemunhal produzida pela autora foi contundente, já a do réu foi frágil... fotográficas; fotos do inicio até o fim da relação; declarações de amor do réu para a autora, com especificação de datas, principalmente quando completados dez anos, onde era fixado o início e o aniversário... passeios em locais de lazer da repartição na qual trabalhavam; depósitos em dinheiro durante o mês, que atingiam entre 8 mil a 10 mil reais; aniversários festejados pelo ex-casal e filhos da autora, com provas
  • Inquérito policial arquivado não é motivo para anulação de multa por gasolina adulterada

    Notícias20/06/2016Âmbito Jurídico
    Por fim, desconsiderou a alegação de cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova pericial e testemunhal, pois a questão já havia sido apreciada em decisão anterior, transitada em julgado... Por isso, é o mais prejudicado com a aquisição do combustível fora das especificações da ANP... O acórdão desconsiderou o argumento do proprietário de que o inquérito policial, arquivado por falta de provas da autoria, provocaria efeitos na esfera administrativa
  • Cemig indeniza consumidora

    Notícias14/06/2011JurisWay
    A prova testemunhal consiste em depoimento prestado pelo próprio preposto da Cemig... Também o fato alegado de que a instalação do medidor não atende às especificações técnicas da Cemig não justifica o tipo de atuação adotado, pois que a energia já havia sido ligada em período anterior
  • Cemig indeniza consumidora

    Notícias14/06/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A prova testemunhal consiste em depoimento prestado pelo próprio preposto da Cemig... Também o fato alegado de que a instalação do medidor não atende às especificações técnicas da Cemig não justifica o tipo de atuação adotado, pois que a energia já havia sido ligada em período anterior
  • INQUÉRITO POLICIAL ARQUIVADO NÃO É MOTIVO PARA ANULAÇÃO DE MULTA POR GASOLINA ADULTERADA

    Notícias20/06/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Por fim, desconsiderou a alegação de cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova pericial e testemunhal, pois a questão já havia sido apreciada em decisão anterior, transitada em julgado... Por isso, é o mais prejudicado com a aquisição do combustível fora das especificações da ANP... O acórdão desconsiderou o argumento do proprietário de que o inquérito policial, arquivado por falta de provas da autoria, provocaria efeitos na esfera administrativa
  • TRF-3ª - Inquérito policial arquivado não é motivo para anulação de multa por gasolina adulterada

    Por fim, desconsiderou a alegação de cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova pericial e testemunhal, pois a questão já havia sido apreciada em decisão anterior, transitada em julgado... Por isso, é o mais prejudicado com a aquisição do combustível fora das especificações da ANP... O acórdão desconsiderou o argumento do proprietário de que o inquérito policial, arquivado por falta de provas da autoria, provocaria efeitos na esfera administrativa
  • INQUÉRITO POLICIAL ARQUIVADO NÃO É MOTIVO PARA ANULAÇÃO DE MULTA POR GASOLINA ADULTERADA

    Notícias21/06/2016Academia Brasileira de Direito
    Por fim, desconsiderou a alegação de cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova pericial e testemunhal, pois a questão já havia sido apreciada em decisão anterior, transitada em julgado... Por isso, é o mais prejudicado com a aquisição do combustível fora das especificações da ANP... O acórdão desconsiderou o argumento do proprietário de que o inquérito policial, arquivado por falta de provas da autoria, provocaria efeitos na esfera administrativa
  • Inquérito policial arquivado não é motivo para anulação de multa por gasolina adulterada

    Notícias21/06/2016COAD
    Por fim, desconsiderou a alegação de cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova pericial e testemunhal, pois a questão já havia sido apreciada em decisão anterior, transitada em julgado.Apelação... O acórdão desconsiderou o argumento do proprietário de que o inquérito policial, arquivado por falta de provas da autoria, provocaria efeitos na esfera administrativa.A decisão do TRF3 está baseada em... Por isso, é o mais prejudicado com a aquisição do combustível fora das especificações da ANP.Ao negar a apelação, a Terceira Turma do TRF3 afirmou ainda que a justificativa do autor de que não ter condições
  • Arquivamento de inquérito policial não desqualifica processo administrativo

    Notícias21/06/2016Consultor Jurídico
    Por fim, desconsiderou a alegação de cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova pericial e testemunhal, pois a questão já havia sido apreciada em decisão anterior, transitada em julgado... Por isso, é o mais prejudicado com a aquisição do combustível fora das especificações da ANP... O acórdão desconsiderou o argumento do proprietário de que o inquérito policial, arquivado por falta de provas da autoria, provocaria efeitos na esfera administrativa
  • Companhia elétrica indeniza consumidora por suspensão de energia

    Notícias15/06/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    danificando o seu imóvel E, apesar de não ter sido apurada qualquer irregularidade, o medidor foi retirado, a energia elétrica foi cortada, só se restabelecendo seu fornecimento por ordem judicial A prova testemunhal... testemunhal consiste em depoimento prestado pelo próprio preposto da Cemig Segundo o relator do processo, desembargador Alberto Vilas Boas, conquanto a concessionária possa atuar junto às unidades consumidoras... mês do consumo, todos os procedimentos devem ser feitos dentro da mais estrita legalidade, o que não se percebe na presente ação Também o fato alegado de que a instalação do medidor não atende às especificações
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