Especificação de Prova Testemunhal em Notícias

testemunhal e documental, sem apresentar novas evidências ou provas... Público Militar, no entanto, recorreu da decisão junto ao STM, pedindo a reforma total da sentença, por entender que restariam comprovadas a autoria, a materialidade e a culpabilidade dos réus, pela prova testemunhal... Segundo o magistrado, nos três processos de dispensa de licitação, além de serem atendidas as especificações técnicas e legais exigidas pelas normas internas da Marinha, bem como pelas disposições previstas

Prova testemunhal Contudo, uma das testemunhas disse que o zagueiro e outros jogadores considerados “excluídos” foram um dia pedir a um dos diretores do Inter para fazer academia e jogar campeonatos de... Cláusula contratual A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao verificar que uma cláusula contratual exigia a especificação, por escrito, dos motivos para a justa causa

Porém, na nota fiscal, não consta a especificação. O relator frisa que, pela própria natureza do negócio, a prova testemunhal, isoladamente, não contrapõe a documental incluída no processo... Equipamento de transporte de produtos foi entregue com menos lonas nos pneus do que fora estipulado contratualmente; decisão considerou que a prova testemunhal, que dava conta que o cliente pediu alterações... Uma empresa que entregou ao cliente pá carregadeira com as especificações técnicas distintas das optadas pelo comprador no momento da aquisição do produto terá de pagar a ele a importância de R$ 3.580

Nas palavras do relator da apelação do STM, “a robusta prova documental, aliada à prova testemunhal produzida, comprova a prática delitiva”... A quantidade, aliás, foi considerada incompatível com a demanda do setor, que dispunha de uma única impressora de acordo com as especificações da contratação

O texto afirma ainda que a prova testemunhal poderá ser contaminada por não ser feita na presença física do juiz, questiona a proibição de entrada de advogados em algumas unidades prisionais do estado... Da mesma forma, não há especificação sobre quais tipos de audiência serão permitidos nestes novos moldes

Art. 447 Novo CPC a) A parte deve requerer a prova testemunhal; b) No saneamento do processo, o juiz deferirá a prova e concederá o prazo de 15 dias úteis para a juntada ao rol de testemunhas; OBS: No... Aula 1 Aula 2 Aula 3 Aula 4 Aula 5 Aula 6 Aula 7 Prova Testemunhal Conceito É o depoimento prestado por terceiro estranho ao processo a respeito de fatos percebidos pelos sentidos... Provas Exclusivamente Testemunhal É admitida, não dispondo a Lei de modo diverso

“A sentença, além do laudo pericial feito pelo Grupo de Criminalística do Batalhão do Exército de Brasília, está pautada nas provas documentais, fotografias do acidente, prova testemunhal colhida em audiência... Exército Brasileiro, sobre o qual se atribui à empresa a responsabilidade pelo acidente, “sendo que o juízo, não obstante ter encerrado a instrução processual, permitiu a juntada de documentos, com a especificação... A desembargadora esclareceu que, “mesmo tendo sido decretado o encerramento da instrução processual, o juiz pode reavaliar as provas existentes e determinar a apresentação daquelas destinadas a formar

A sentença, além do laudo pericial feito pelo Grupo de Criminalística do Batalhão do Exército de Brasília, está pautada nas provas documentais, fotografias do acidente, prova testemunhal colhida em audiência... Exército Brasileiro, sobre o qual se atribui à empresa a responsabilidade pelo acidente, sendo que o juízo, não obstante ter encerrado a instrução processual, permitiu a juntada de documentos, com a especificação... A desembargadora esclareceu que, mesmo tendo sido decretado o encerramento da instrução processual, o juiz pode reavaliar as provas existentes e determinar a apresentação daquelas destinadas a formar o

Para Feitosa, a prova testemunhal produzida pela autora foi contundente, já a do réu foi frágil... fotográficas; fotos do inicio até o fim da relação; declarações de amor do réu para a autora, com especificação de datas, principalmente quando completados dez anos, onde era fixado o início e o aniversário... passeios em locais de lazer da repartição na qual trabalhavam; depósitos em dinheiro durante o mês, que atingiam entre 8 mil a 10 mil reais; aniversários festejados pelo ex-casal e filhos da autora, com provas

Como se vê, as instâncias de origem, com apoio nas provas dos autos, concluíram pela presença de elementos de convicção suficientes para embasar a condenação em desfavor do acusado, mormente pela prova testemunhal... testemunhal, documental e técnica realizadas... Nessa ordem de ideias, diante da não especificação da despesas ou despesas contraídas nos dois últimos quadrimestres, a Sexta Turma afastou a incidência do art. 359-C do CP