Estabilidade Sindical (Súmula 369 /iv/tst) em Notícias

trabalhador, conforme jurisprudência reconhecida no item IV da Súmula 369 do TST... de fábrica, reformar decisão do Tribunal Superior do Trabalho de que houve extinção das atividades da empresa e, desta forma, ele não teria indenização a receber pelo período de estabilidade provisória... SDI-1 Em seu recurso para tentar alterar a decisão da Terceira Turma, o trabalhador alegou que o fato de a empresa ter encerrado sua produção fabril não lhe retira o direito à estabilidade sindical

do item IV da Súmula 369 do TST... Em seu voto, a juíza relatora convocada, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, destacou que a estabilidade provisória conferida aos dirigentes ou representantes sindicais está fundamentada no inciso... "Assim, a paralisação das atividades empresariais, na base de representação profissional, implica a perda do objeto da estabilidade provisória" , fundamentou

do item IV da Súmula 369 do TST... Em seu voto, a juíza relatora convocada, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, destacou que a estabilidade provisória conferida aos dirigentes ou representantes sindicais está fundamentada no inciso... "Assim, a paralisação das atividades empresariais, na base de representação profissional, implica a perda do objeto da estabilidade provisória", fundamentou

Afirmou, também, que havia paralisado totalmente suas atividades na região e dispensado 574 funcionários, situação que autorizava a dispensa de dirigente sindical, nos termos do item IV da Súmula 369 do... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser reintegrado... TST

do item IV da Súmula 369 do TST... Em seu voto, a juíza relatora convocada, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, destacou que a estabilidade provisória conferida aos dirigentes ou representantes sindicais está fundamentada no inciso... Assim, a paralisação das atividades empresariais, na base de representação profissional, implica a perda do objeto da estabilidade provisória, fundamentou

O TRT-RJ rejeitou a rescisória assinalando que o fundamento da decisão que rejeitou o pedido do trabalhador foi o entendimento, contido na Súmula 369, item IV, do TST, de que a garantia de emprego ou estabilidade... Sua pretensão, então, passou a ser a indenização substitutiva relativa ao período de estabilidade sindical. A 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou o pedido improcedente... de mandato sindical pela Associação de Assistência ao Deficiente Físico do Grande Rio (Adegrar)

A relatora, porém, assinalou que o entendimento da Súmula 369, item IV, é justamente o oposto... Dirigente sindical não tem estabilidade indenizada após extinção da empresa... Ora, a consequência lógica do não reconhecimento ao direito à estabilidade provisória é a ausência de direito à percepção, a título indenizatório, dos salários que seriam devidos até o término da estabilidade

estaria descaracterizada, nos termos do artigo IV da Súmula 369 do TST... TST A Parmalat recorreu novamente, reiterando o argumento de que a estabilidade sindical se extinguiu com o fechamento da filial. Porém, o relator votou por não conhecer do recurso... IV, do TST, encontrando-se a decisão de origem em harmonia com entendimento firmado no referido verbete", concluiu

estaria descaracterizada, nos termos do artigo IV da Súmula 369 do TST... TST A Parmalat recorreu novamente, reiterando o argumento de que a estabilidade sindical se extinguiu com o fechamento da filial. Porém, o relator votou por não conhecer do recurso... IV, do TST, encontrando-se a decisão de origem em harmonia com entendimento firmado no referido verbete", concluiu

A relatora, porém, assinalou que o entendimento da Súmula 369, item IV, é justamente o oposto... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um dirigente sindical demitido da Empresa Interagrícola S.A... ser mantida a estabilidade