Registro da Candidatura Durante o Período do Aviso Prévio Indenizado em Notícias

candidatura é feito no curso do aviso prévio, indenizado ou não... do aviso prévio... "Com o prévio aviso do término da relação de emprego, o pacto passa a ter contornos de prazo determinado, uma vez que o termo final já está fixado"

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória... E, no mesmo sentido, o artigo 391-A da CLT estabelece que a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado... Anula-se o pedido de demissão formulado pela trabalhadora, para deferir-lhe: o pagamento da indenização substitutiva correspondente aos salários do período de estabilidade, com reflexos em aviso prévio

Aviso prévio. Baixa na CTPS. (inserida em 28.04.1997) 83. Aviso prévio. Indenizado. Prescrição. (inserida em 28.04.1997) 84. Aviso prévio proporcional... Aviso prévio indenizado. Superveniência de auxílio-doença no curso deste. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 371)- DJ 20.04.05 136. Banco do Brasil... Registro de candidatura no curso do aviso prévio. Não tem direito à estabilidade provisória (art. 543 , § 3º , CLT ). (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 369)- DJ 20.04.2005 36

V - O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade, visto que inaplicável a regra do 3º do... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO... VI A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. SÚMULA Nº 364. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

V - O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade, visto que inaplicável a regra do § 3º... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO... VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. SÚMULA Nº 364. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

V - O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade, visto que inaplicável a regra do § 3º... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO... VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. SÚMULA Nº 364. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE