Exoneração Consensual de Alimentos em Notícias

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  • OAB SP e TJSP firmam convênio para ampliação do projeto Justiça Expressa no Cejusc

    Notícias28/08/2017OAB - Seccional São Paulo
    de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; exoneração de alimentos; fixação e modificação de Guarda, regulamentação de visitas e acordos da área cível em geral... Participaram da assinatura, além do dirigentes da OAB SP, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos... meses do convênio, o “Justiça Expressa” vai atender 40 casos por mês abrangendo os seguintes tipos de demandas: homologação de união estável; divórcio/dissolução; inventário sem partilha de bens; exoneração
  • Justiça Itinerante atende todas as regiões da Capital

    judicial e de quantia certa; - exoneração de alimentos, guarda, regulamentação de visitas e investigação de paternidade; - modificação de guarda e oferecimento de alimentos; - reconhecimento de paternidade... Segundo Cezar Miozzo, o atendimento da Itinerante encurta os caminhos da justiça, já que as partes resolvem seus problemas de modo consensual... ; - declaratória de inexistência de débito; - despejo e devolução de quantia paga; - dissolução de união estável; - divórcio direto; - execução de alimentos; - execução de título extrajudicial, de título
  • STJ: Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade

    Notícias14/01/2015Correio Forense
    as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, “após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual... A nova hipótese tratou da dispensa de alimentos quando ainda existentes os laços conjugais
  • II Mutirão das Famílias da DPMG concilia demandas de 100 famílias na Capital

    Notícias11/02/2020Defensoria Pública de Minas Gerais
    Oportunidade para resolver demandas envolvendo alimentos (fixação, oferta, revisional e exoneração), divórcio, guarda e regulamentação de convivência de forma extrajudicial... O resultado do II Mutirão das Famílias foi bastante satisfatório, tendo a solução consensual sido alcançada na maioria das sessões realizadas... Mais uma iniciativa da DPMG voltada para a solução consensual de conflitos, o mutirão tem como objetivo facilitar e promover a conciliação das famílias
  • Justiça Itinerante atenderá neste fim de semana na Caravana da Saúde

    dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, divórcio direto, pedidos de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, entre outros... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... ; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas. c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão
  • Fim de semana terá atendimento da Itinerante na Caravana da Saúde

    guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, divórcio direto, pedidos de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, entre outros, todos gratuitos... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... ; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas. c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão
  • Itinerante estará na Caravana da Saúde por três fins de semana na capital

    guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, divórcio direto, pedidos de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, entre outros, todos gratuitos... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... ; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas. c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão
  • Carreta da Justiça chega a Caracol e começam os atendimentos

    ; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas. c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... Caracol pode procurar serviços jurídicos de ações de natureza cível, criminal e juizados, como conversão de união estável em casamento, divórcios, dissoluções de união estável, pedidos de concessão e exoneração
  • Justiça Itinerante atenderá a partir de sábado na Caravana da Saúde

    Além disto, pode ser realizadas execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, divórcio direto, pedidos... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, entre outros serviços
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