Explica o Recorrente em Notícias

Os fármacos solicitados são diversos, mas no levantamento realizado entre os mais recorrentes estão o Ranibizumabe (Lucentis), Tamoxifeno, Venlafaxina, Alfamino e Depakote... processos, utilizamos tecnologias como Big Data e Inteligência Artificial para extrair essas informações dos dados públicos do judiciário e conhecer melhor as demandas da sociedade em relação ao tema", explica

"Tem sido recorrentes os casos de descontos indevidos quando se trata de empréstimos consignados... Em caso de cobrança indevida, cabe socorrer-se ao Judiciário para ver-se cessar os descontos indevidos, bem como pagamento em dobro do valor cobrado a mais, bem como indenização por danos morais", explica

E tanto ficar em silêncio constitui um direito, que pesa sobre o Estado a obrigação de explicá-lo a toda e qualquer pessoa, no exato momento de sua prisão. 3... Sobre essas situações, Miranda Fricker explica que se comete uma injustiça epistêmica testemunhal quando um ouvinte reduz a credibilidade do relato oferecido por um falante por ter, contra ele, ainda que... A escassez probatória do presente caso impõe provimento desse recurso especial, para absolver o recorrente da prática do crime descrito no art. 33 , caput, da Lei n. 11.343 /06

Breno explica que professor é uma categoria própria, tradicional e organizada... O advogado Breno Zanoni Cortella que atuou no caso disse que essa prática é recorrente

E tanto ficar em silêncio constitui um direito, que pesa sobre o Estado a obrigação de explicá-lo a toda e qualquer pessoa, no exato momento de sua prisão. 3... Sobre essas situações, Miranda Fricker explica que se comete uma injustiça epistêmica testemunhal quando um ouvinte reduz a credibilidade do relato oferecido por um falante por ter, contra ele, ainda que... A escassez probatória do presente caso impõe provimento desse recurso especial, p ara absolver o recorrente da prática do crime descrito no art. 33 , caput, da Lei n. 11.343 /06

A padronização das vestimentas dentro dos tribunais é tema recorrente no direito... Mas, de certa forma, ele já foi prejudicado porque eu acompanho o caso do cliente desde o início", explica. Ao UOL , o TJDFT disse que não iria se pronunciar sobre o caso... "O regimento interno do TJ trata apenas uso de beca e traje civil completo", explica Newton Rubens, diretor de Prerrogativas da OAB/DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal)

“É válido, desde que esse volume impacte a atividade da consultoria, pois a consultoria não pode ficar presa aos processos repetitivos”, explica... Ela tem como base requisitos como o volume de processos em matérias idênticas e recorrentes que impactem a atuação do órgão consultivo ou a atividade dos serviços administrativos... Advocacia-Geral da União, vai permitir que todos os processos que sejam objeto de manifestação jurídica referencial — aquela que analisa todas as questões jurídicas que envolvam matérias idênticas e recorrentes

O advogado Luiz Otávio Emerenciano explica que o problema é recorrente e atinge condomínios do Estado de Pernambuco que têm poço artesiano, mas não têm hidrômetro instalado... O valor a ser restituído depende da quantidade de unidades do condomínio, do tempo e da diferença da cobrança indevida", explica a advogada

No entendimento da ministra, essa interpretação restritiva se explica porque é comum, no contexto familiar, a existência de desentendimentos que, por vezes, resultam em ofensas verbais... Para o colegiado, a exigência de condenação anterior está prevista no artigo 1.814 , II , segunda figura, do Código Civil e se justifica porque as desavenças familiares são recorrentes, razão pela qual

No entendimento da ministra, essa interpretação restritiva se explica porque é comum, no contexto familiar, a existência de desentendimentos que, por vezes, resultam em ofensas verbais... Para o colegiado, a exigência de condenação anterior está prevista no artigo 1.814 , II , segunda figura, do Código Civil e se justifica porque as desavenças familiares são recorrentes, razão pela qual