Falta de Pagamento da Taxa de Licenciamento em Notícias

A falta de licenciamento é uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )... Com o número do Renavam, após pagar os débitos vinculados ao veículo e a taxa do licenciamento em terminais de autoatendimento, agências bancárias, internet banking ou casas lotéricas, o Certificado de... O pagamento para qualquer final de placa pode ser feito a partir de abril e até o último dia útil do mês referente ao número final da placa. Fonte: Governo de São Paulo / Detran

Em 2019, a Sefaz-BA já notificou 176 mil pessoas pela falta de pagamento do imposto de veículos com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7... Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto... Os contribuintes que não efetuaram o pagamento do IPVA dentro do prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) estão sujeitos a receber notificação e multa por conta do

Licenciamento O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”... Indenização A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA... Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção

Licenciamento O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”... Indenização A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA... Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção

Ao entrar com a apelação, a empresa argumentou que o impedimento derivou da falta de pagamento de IPVA, seguro DPVAT e taxa de licenciamento.

de pagamento do licenciamento anual da frota de ônibus da capital... Usuários dessegurados A falta de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como seguro Dpvat , por parte das empresas dos coletivos, aponta... Leite (PROS) denunciou na última quinta-feira, 30, em plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o tratamento diferenciado que as empresas de transporte público de Manaus recebem diante da falta de pagamento

Como ele comprovou o pagamento integral das diárias por 56 dias, teve a restituição do pagamento de 26 diárias... cometida pela autora ao conduzir o veículo sem o devido licenciamento... Situação Fática: O proprietário teve sua moto apreendida por atrasos no licenciamento e outras situações

Licenciamento O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”... Indenização A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA... Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção

Licenciamento O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”... Indenização A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA... Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção

Licenciamento O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”... Indenização A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA... Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção