Flagrante Proprio em Notícias

Página 2 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Feminicida capturado em flagrante

    Um feminicida foi capturado em flagrante, na tarde de sábado (17), no município de Gandu, por equipes da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Gandu)... De acordo com o titular da Delegacia Territorial da cidade, delegado Thiago Campos, o homem se apresentou aos policiais da 60ª CIPM e foi preso em flagrante. "Já solicitamos a prisão preventiva... A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. http://www.ssp.ba.gov.br/2020/10/8586/Feminicida-capturado-em-flagrante-no-municipio-de-Gandu.html Durante uma discussão, na manhã de sábado
  • Flagrante de crime inafiançável e inconstitucionalidade flagrante: a prisão do Senador Delcídio

    Notícias30/11/2015Justificando
    Com efeito, de acordo com a atual redação do Código de Processo Penal ( CPP ), a prisão em flagrante possui natureza precária: em 24h (vinte e quatro horas) após a prisão em flagrante, os autos devem ser... Teria ocorrido, então, uma singular hipótese de “decretação da prisão cautelar em situação de flagrante delito”, em que o controle posterior de validade (homologação) da prisão em flagrante estabelecido... Com efeito, em 1988, a mera prisão em flagrante bastaria para manter o parlamentar cautelarmente preso, ao passo que, a partir de 2011, a legislação processual substituiu a mera ratificação do flagrante
  • Prisão em flagrante nos crimes habituais

    Notícias03/06/2020Jus Mecum
    O crime habitual NADA tem de INCOMPATÍVEL com a prisão em flagrante ¹... O caráter HABITUAL do crime ( Ex.: Casa de Prostituição) NÃO impede a efetuação de prisão em flagrante, se deste resulta que o agente tem local em funcionamento para o fim previsto na lei ²... O crime habitual, cuja consumação se dá através da prática de várias condutas, como o delito de casa de prostituição, de acordo com o STF e STJ, não admite prisão em flagrante (alternativa ERRADA ) ³
  • Conheça os direitos de uma pessoa presa em flagrante

    Notícias16/10/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Existem diferentes tipos de flagrante, como o flagrante próprio, quando a pessoa é surpreendida no momento exato da prática do crime, e o flagrante impróprio, quando a prisão ocorre logo após o crime... Prisão em Flagrante A prisão em flagrante é uma modalidade de prisão realizada no momento em que alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após a sua prática... Os direitos de um preso em flagrante são fundamentais para garantir a justiça e acesso aos Direitos Humanos, no sistema penal
  • Prisão em Flagrante é medida excepcional

    Notícias11/02/2019tudo em Pauta
    Das espécies de Prisão em Flagrante, citamos: Flagrante próprio - é o flagrante propriamente dito, o agente é preso cometendo a infração penal ou assim que acaba de cometê-la; Flagrante impróprio - ou... ; Flagrante esperado, ou mais conhecido de tocaia, essa hipótese é válida, onde o agente da policia ou terceiro espera a prática do delito para prender o agente em flagrante; Flagrante forjado - é o flagrante... Essa modalidade de flagrante é ilícita porque o crime é inexistente; Flagrante prorrogado ou retardado - o policial deixa de efetuar a prisão em flagrante no momento da prática delituosa, objetivando o
  • Qualquer cidadão pode realizar uma prisão em flagrante?

    Notícias31/08/2021Bruna Back Garcia
    Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito... Diante disso, eu te pergunto, caso algum cidadão conseguisse capturar o então fugitivo, o flagrante seria válido??? A resposta é sim, de acordo com o Código de Processo Penal vigente, Art. 301
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo