Fornecimento Gratuito de Fraldas Geriátricas em Notícias

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  • MPF/AL conquista ampliação do fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias19/11/2012Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas garantiu na Justiça, em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fralda geriátrica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que tenham... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do SUS, que tivessem prescrição médica para usá-las... O objetivo da ação é o de garantir o fornecimento das fraldas a todos os pacientes do Estado
  • MPF/AL conquista ampliação do fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias19/11/2012Procuradoria Geral da República
    O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas garantiu na Justiça, em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fralda geriátrica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que tenham... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do SUS, que tivessem prescrição médica para usá-las... O objetivo da ação é o de garantir o fornecimento das fraldas a todos os pacientes do Estado
  • MPF/AL garante o fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias28/08/2012Procuradoria da República em Alagoas
    MPF recorre para ampliar o benefício O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas garantiu na Justiça, ainda em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas aos usuários do Sistema... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública em face da União, governo do Estado e prefeitura de Maceió, para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do... O objetivo da ação é o de garantir o fornecimento das fraldas a todos os pacientes hipossuficientes do Estado
  • Estado terá que fornecer fraldas geriátricas para paciente portadora de Hidrocefalia

    Notícias07/12/2010Defensoria Pública de Mato Grosso
    R necessita usar fraldas geriátricas diariamente e por tempo indeterminado... Com efeito, a melhor solução encontrada por ela, e também pelos familiares, foi mantê-la da forma como está, mesmo tendo o desconforto de usar diariamente e por tempo indeterminado as fraldas geriátricas... Registra-se que a Secretaria de Saúde Municipal de Nova Xavantina negou o fornecimento do insumo à assistida, alegando que a legislação Municipal não prevê a disponibilização de fraldas para os cidadãos
  • Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer

    gratuito de fraldas geriátricas na forma prescrita pelo médico que a assiste... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nessa segunda-feira (13), sentença que determina que o município de São José do Rio Preto tem que fornecer fraldas geriátricas... segurança com pedido de liminar contra o diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS-XV) e o secretário de Saúde e Higiene do município, sob alegação de que, em razão de sua enfermidade, necessita do fornecimento gratuito
  • Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer

    Notícias16/06/2011Âmbito Jurídico
    gratuito de fraldas geriátricas na forma prescrita pelo médico que a assiste... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (13), sentença que determina que o município de São José do Rio Preto tem que fornecer fraldas geriátricas... segurança com pedido de liminar contra o diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS-XV) e o secretário de Saúde e Higiene do município, sob alegação de que, em razão de sua enfermidade, necessita do fornecimento gratuito
  • Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer

    Notícias16/06/2011JurisWay
    gratuito de fraldas geriátricas na forma prescrita pelo médico que a assiste... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (13), sentença que determina que o município de São José do Rio Preto tem que fornecer fraldas geriátricas... segurança com pedido de liminar contra o diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS-XV) e o secretário de Saúde e Higiene do município, sob alegação de que, em razão de sua enfermidade, necessita do fornecimento gratuito
  • Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer

    Notícias15/06/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    gratuito de fraldas geriátricas na forma prescrita pelo médico que a assiste... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (13), sentença que determina que o município de São José do Rio Preto tem que fornecer fraldas geriátricas... segurança com pedido de liminar contra o diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS- XV) e o secretário de Saúde e Higiene do município, sob alegação de que, em razão de sua enfermidade, necessita do fornecimento gratuito
  • Mato Grosso: Estado terá que fornecer fraldas geriátricas para paciente portadora de Hidrocefalia

    R necessita usar fraldas geriátricas diariamente e por tempo indeterminado... Com efeito, a melhor solução encontrada por ela, e também pelos familiares, foi mantê-la da forma como está, mesmo tendo o desconforto de usar diariamente e por tempo indeterminado as fraldas geriátricas... Registra-se que a Secretaria de Saúde Municipal de Nova Xavantina negou o fornecimento do insumo à assistida, alegando que a legislação Municipal não prevê a disponibilização de fraldas para os cidadãos
  • Proposta torna obrigatória distribuição de fralda geriátrica

    Notícias17/07/2009Câmara dos Deputados
    A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /03), que já estabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso continuado, próteses, órteses e outros recursos... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5027/09, do deputado William Woo (PSDB-SP), que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis geriátricas aos idosos, como parte do programa de... "Muitos idosos fazem uso da fralda geriátrica, que já deixou de ser considerada produto supérfluo ou de luxo para tornar-se item fundamental para a manutenção da higiene e bem-estar", argumenta o autor
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