Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança em Notícias

Gratificação Quanto à gratificação paga pelo banco, a magistrada argumentou que, uma vez descaracterizado o exercício de cargo de confiança, a gratificação percebida apenas remunerou a maior complexidade... o que caracterizaria a existência de cargo de confiança... O trabalhador alegou que, mesmo exercendo função de natureza técnica e não cargo de confiança, trabalhava oito horas por dia

Gratificação Quanto à gratificação paga pelo banco, a magistrada argumentou que, uma vez descaracterizado o exercício de cargo de confiança, “a gratificação percebida apenas remunerou a maior complexidade... o que caracterizaria a existência de cargo de confiança... O trabalhador alegou que, mesmo exercendo função de natureza técnica e não cargo de confiança, trabalhava oito horas por dia

Gratificação Quanto à gratificação paga pelo banco, a magistrada argumentou que, uma vez descaracterizado o exercício de cargo de confiança, “a gratificação percebida apenas remunerou a maior complexidade... o que caracterizaria a existência de cargo de confiança... O trabalhador alegou que, mesmo exercendo função de natureza técnica e não cargo de confiança, trabalhava oito horas por dia

Gratificação Quanto à gratificação paga pelo banco, a magistrada argumentou que, uma vez descaracterizado o exercício de cargo de confiança, a gratificação percebida apenas remunerou a maior complexidade... o que caracterizaria a existência de cargo de confiança... O trabalhador alegou que, mesmo exercendo função de natureza técnica e não cargo de confiança, trabalhava oito horas por dia

Durante o período em que esteve na função de confiança, a servidora recebeu gratificação específica pela atribuição... Contudo, após aposentar-se no cargo de origem, Auxiliar de Saúde, a servidora passou a receber a remuneração menor, uma vez que a gratificação de secretária deixou de ser paga porque a funcionária não... das funções atípicas ao cargo efetivo

Durante o período em que esteve na função de confiança, a servidora recebeu gratificação específica pela atribuição... Contudo, após aposentar-se no cargo de origem, Auxiliar de Saúde, a servidora passou a receber a remuneração menor, uma vez que a gratificação de secretária deixou de ser paga porque a funcionária não... das funções atípicas ao cargo efetivo

Gratificação Quanto à gratificação paga pelo banco, a magistrada argumentou que, uma vez descaracterizado o exercício de cargo de confiança, “a gratificação percebida apenas remunerou a maior complexidade... o que caracterizaria a existência de cargo de confiança... O trabalhador alegou que, mesmo exercendo função de natureza técnica e não cargo de confiança, trabalhava oito horas por dia

Ela frisou que, embora não haja dúvida de que o cargo exercido pelo empregado seja de maior responsabilidade que seu cargo efetivo, isso não o transforma em cargo de confiança bancário... poderes inerentes aos cargos de confiança descritos na norma... No entender da magistrada, o fato de o reclamante ter recebido gratificação superior a um terço do salário do cargo efetivo durante todo o período em que exerceu jornada de oito horas, não basta para inseri-lo

A defesa da Fase recorreu, alegando que o exercício de qualquer função gratificada ou cargo de confiança somente pode ocorrer por investidura formal... A entidade afirmou que o cargo foi exercido com intervalos, mas a gratificação pelo exercício da chefia somente surge quando a função é desempenhada por pelo menos 10 dias no mês, conforme consta nas convenções... A relatora do recurso no TRT-4, desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira, afirmou que a ré não negou o ‘‘exercício informal’’ ininterrupto do cargo de chefia

funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes ou, ainda, o exercício de cargo de confiança e a percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo, afirmou ele... Desta forma, o quadro fático delimitado pelo Tribunal Regional demonstra que a autora não exercia cargo de confiança, explicou o relator do caso no TST, ministro Renato de Lacerda Paiva... No período de 2000 e 2001 teve a função de confiança de analista júnior, "função de confiança de técnico em microinformática, e ainda função de confiança de técnico de sistemas, com gratificações de R$