Herança/usucapião em Notícias

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  • Usucapião, saiba como funciona.

    Notícias02/07/2020Manuela Ferreira
    Usucapião de bens em condomínio Existe uma certa polêmica acerca da possibilidade de usucapir imóvel em condomínio (herança), nos casos envolvendo herdeiros, que toleraram a posse... Um herdeiro também pode continuar a posse do falecido para fins de usucapião... O objetivo da usucapião é não deixar dúvidas ou gerar questionamentos sobre quem é o proprietário do imóvel
  • Usucapião no lugar do Inventário? Será que esse "remédio" pode funcionar?

    direitos sobre os bens objeto da herança... Sentença de extinção da ação de usucapião por se tratar de pedido de herdeiro sobre bem objeto da herança, devendo o pleito seguir pela regularização e prosseguimento do inventário judicial... casos imobiliários envolvendo essa casuística é que há consolidada tendência jurisprudencial que admite o reconhecimento e declaração da USUCAPIÃO mesmo sobre bens de herança (especialmente de um herdeiro
  • Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

    Notícias07/06/2018Consultor Jurídico
    A ação de usucapião extraordinária, proposta por um dos herdeiros, buscava o reconhecimento, em seu favor, do domínio do imóvel objeto de herança... Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil... “A partir dessa transmissão, cria-se um condomínio pro indiviso sobre o acervo hereditário, regendo-se o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, pelas normas relativas ao condomínio
  • Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

    Notícias06/06/2018Superior Tribunal de Justiça
    A ação de usucapião extraordinária, proposta por um dos herdeiros, buscava o reconhecimento, em seu favor, do domínio do imóvel objeto de herança... Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária... “A partir dessa transmissão, cria-se um condomínio pro indiviso sobre o acervo hereditário, regendo-se o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, pelas normas relativas ao condomínio
  • Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

    Notícias08/06/2018Diego Carvalho
    A ação de usucapião extraordinária, proposta por um dos herdeiros, buscava o reconhecimento, em seu favor, do domínio do imóvel objeto de herança... Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária... “A partir dessa transmissão, cria-se um condomínio pro indiviso sobre o acervo hereditário, regendo-se o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, pelas normas relativas ao condomínio
  • STJ – Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

    A ação de usucapião extraordinária, proposta por um dos herdeiros, buscava o reconhecimento, em seu favor, do domínio do imóvel objeto de herança... Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária... “A partir dessa transmissão, cria-se um condomínio pro indiviso sobre o acervo hereditário, regendo-se o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, pelas normas relativas ao condomínio
  • STJ: herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

    Notícias07/06/2018Perfil Removido
    A ação de usucapião extraordinária, proposta por um dos herdeiros, buscava o reconhecimento, em seu favor, do domínio do imóvel objeto de herança... Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária... “A partir dessa transmissão, cria-se um condomínio pro indiviso sobre o acervo hereditário, regendo-se o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, pelas normas relativas ao condomínio
  • Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança, afirma STJ

    Notícias19/06/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A ação de usucapião extraordinária, proposta por um dos herdeiros, buscava o reconhecimento, em seu favor, do domínio do imóvel objeto de herança... Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária... “A partir dessa transmissão, cria-se um condomínio para o indiviso sobre o acervo hereditário, regendo-se o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, pelas normas relativas ao condomínio
  • Posso usucapir um imóvel de herança?

    Notícias23/11/2020Manuela Ferreira
    Antes de falar do imóvel de herança é importante que você conheça e entenda sobre usucapião e porque fazê-la ao clicar AQUI , você saberá como solicitar a usucapião... O entendimento também é o mesmo pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.613.859 , é de que é possível usucapir o imóvel em herança desde que cumprido os requisitos do instituto... Entretanto, Maria entrou com uma ação de usucapião para ter a propriedade do imóvel que é do seu pai e assim retirar o bem do inventário. É possível que Maria consiga usucapir o imóvel
  • Usucapião, o que é ?

    Notícias11/08/2021Yane Fontenelle
    Ele pode fazer isso de boa-fé (acreditando que o terreno é seu por herança ou por alguma compra) ou de má-fé (sabendo que o terreno não é seu), mas o faz de qualquer forma... Olá caro ilustres, irei abordar um tema bastante curioso sobre Usucapião , todo mundo conhece alguém ou já ouviu uma história de alguém que se tornou o dono de um terreno que não era seu originalmente... A usucapião é uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica ou outro) para alguém que toma posse, cuida e preza pela manutenção de um bem que, na mão de seu
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