Horas Extras - Dsr-s - Reflexos em Notícias

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  • Redução de intervalo pode ser anulado se houver horas extras

    Notícias22/05/2010Consultor Jurídico
    útil de trabalho prolongada com horas extras, seu horário de intervalo, que não serve apenas para refeição, mas principalmente para descanso, encontra-se reduzido pela metade, o que inviabiliza o seu... Desta forma, nas hipóteses em que há redução de intervalo autorizado por ato do Ministério do Trabalho e Emprego, havendo ainda, concomitantemente, trabalho em sobrejornada (horas extras), de acordo com... nas demais verbas trabalhistas, com seus reflexos em DSRs, férias, 13º salário, FGTS, INSS e IR, já que possui natureza salarial, sem contar os juros de 1% ao mês e a correção monetária
  • Prêmios pagos com habitualidade integram salário e geram reflexos

    Notícias09/03/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Assim, comprovou-se o caráter salarial, e determinou-se a integração das comissões ao salário, com reflexos em horas extras, aviso prévio, DSRs, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS acrescido da indenização... Assim, independentemente da nomenclatura que os valores pagos tinham, a habitualidade com que eram recebidos fez com que fossem reconhecidos como salário, ensejando todos os reflexos nos cálculos dos demais
  • 14ª Turma: prêmios pagos com habitualidade integram salário e geram reflexos

    Notícias06/03/2015JurisWay
    Assim, comprovou-se o caráter salarial, e determinou-se a integração das comissões ao salário, com reflexos em horas extras, aviso prévio, DSRs, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS acrescido da indenização... Assim, independentemente da nomenclatura que os valores pagos tinham, a habitualidade com que eram recebidos fez com que fossem reconhecidos como salário, ensejando todos os reflexos nos cálculos dos demais
  • 14ª Turma: prêmios pagos com habitualidade integram salário e geram reflexos

    Assim, comprovou-se o caráter salarial, e determinou-se a integração das comissões ao salário, com reflexos em horas extras, aviso prévio, DSRs, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS acrescido da indenização... Assim, independentemente da nomenclatura que os valores pagos tinham, a habitualidade com que eram recebidos fez com que fossem reconhecidos como salário, ensejando todos os reflexos nos cálculos dos demais
  • ​​Bancárias t​ê​m direito a horas extras por não possuírem descanso previsto no Art. 384 da CLT

    Notícias01/12/2015JurisWay
    reflexos em férias, 13º, DSR (sábados, domingos e feriados), FGTS (incluindo multa rescisória de 40% para as substituídas dispensadas sem justa causa), juros e correção monetária na forma da lei... por certo que o reconhecimento de que o banco demandado não concedia as empregadas o intervalo do artigo 384 da CLT , implica necessariamente em deferir as obreiras nessas condições, o pagamento como extras... Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em julgamento de Recurso Ordinário nos autos da Ação Civil Pública nº 0000511-33.2014.5.08.0010, condenou a reclamada BANCO DO BRASIL S/A ao pagamento das horas
  • Se norma coletiva considera sábado do bancário como RSR, divisores para cálculo de hora extra serão 150 ou 200

    receberam horas extras em folha de pagamento... extras a partir da observância dos divisores 150 e 200 para os empregados que cumprem ou cumpriram jornada de seis horas e oito horas, respectivamente, com devidos reflexos... Postulou diferenças de horas extras e reflexos a todos os empregados e ex-empregados que prestam ou prestaram serviços nas agências do banco réu situadas dentro de sua base territorial e que recebem ou
  • Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante

    Notícias25/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação ajuizada, o trabalhador buscou o recebimento de horas extras, referentes a supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS... O juízo de 1º grau, acolheu todos os pedidos do trabalhador, excetuando-se os reflexos das horas extras sobre o adicional de insalubridade e a gratificação por tempo de serviço... DSR, adicional noturno, adicional de insalubridade e gratificação por tempo de serviço
  • Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante

    Notícias24/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação ajuizada, o trabalhador buscou o recebimento de horas extras, referentes a supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS... O juízo de 1º grau, acolheu todos os pedidos do trabalhador, excetuando-se os reflexos das horas extras sobre o adicional de insalubridade e a gratificação por tempo de serviço... DSR, adicional noturno, adicional de insalubridade e gratificação por tempo de serviço
  • Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante

    Notícias01/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação ajuizada, o trabalhador buscou o recebimento de horas extras, referentes a supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS... O juízo de 1º grau, acolheu todos os pedidos do trabalhador, excetuando-se os reflexos das horas extras sobre o adicional de insalubridade e a gratificação por tempo de serviço... DSR, adicional noturno, adicional de insalubridade e gratificação por tempo de serviço
  • Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante

    Notícias23/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação ajuizada, o trabalhador buscou o recebimento de horas extras, referentes a supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS... O juízo de 1º grau, acolheu todos os pedidos do trabalhador, excetuando-se os reflexos das horas extras sobre o adicional de insalubridade e a gratificação por tempo de serviço... DSR, adicional noturno, adicional de insalubridade e gratificação por tempo de serviço
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