I - Judicial - 2ª Instância do TJAC em Notícias

Participaram ainda do julgamento os desembargadores Elcio Mendes e Francisco Djalma (relator), membros permanentes do órgão julgador de 2ª Instância, bem como o procurador de Justiça Sammy Barbosa... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou o recurso interposto pela defesa de Adjunior dos Santos Sena, mantendo, assim, a condenação do réu a uma pena de 27 anos e 6 meses de reclusão... Assim, a juíza singular bem avaliou as circunstâncias judiciais”, anotou Evangelista

Como o TJAC é virtualizado em relação aos processos judiciais, a consulta aos autos e a emissão do parecer poderão ser feitas eletronicamente, em tempo real... Fonte: TJAC... funcionamento Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no 2º grau instalado em 2015

ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 2. Legítima a consideração de que a vítima deixou filhos órfãos e desamparados para negativar a circunstância judicial das consequências do delito. Precedentes. 3... CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. [...] 2... Código de Controle do Documento: 2f9bcf36-32d8-4469-956e-e91bed8842d4

Em liminar, ela afirmou que a instância judicial local precisa ser esgotada antes de o STJ tomar qualquer medida de urgência no processo... O imbróglio judicial começou no último mês de junho, quando a 2ª Vara Cível de Rio Branco suspendeu os pagamentos e novas adesões da Telexfree, em decisão válida em todo país, sob pena de multa de R$ 500... Em outro caso, o ministro também extinguiu Reclamação ajuizada contra o TJ-AC

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou a tese de desclassificação do crime de tráfico de drogas arguida pelo réu L. da S... Dessa forma, o magistrado de 2º Grau rejeitou, dentre outras, a tese de desclassificação do crime de tráfico arguida pela defesa, assinalando que as informações contidas nos autos são suficientes para... O relator considerou ainda que a pena fixada pelo Juízo de 1ª Instância atendeu aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, motivo pelo qual não há que se falar em sua minoração como pretendido

A ministra Isabel Gallotti afirmou que o STJ só pode analisar um recurso especial quando as instâncias judiciais locais forem esgotadas... A Telexfree está com as atividades suspensas desde o último dia 19 de junho, decisão de primeira instância... A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que manteve a liminar, e ainda determinou o bloqueio de todos os bens e imóveis da empresa, além das contas bancárias e aplicações financeiras

Acesse a portaria disponibilizada pelo TJAC para mais informações... Tribunais Estaduais Acre: O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) disponibilizou a escala dos juízes que ficarão de plantão para as medidas urgentes durante o período de 20/12 a 06/01... instâncias do estado de Minas Gerais, sendo mantido o regime de plantão

AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM... O Presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, defende a virtualização dos processos judiciais como forma de tornar mais rápido o trâmite processual e, de fato, combater o problema da morosidade... Faltarão apenas oito tribunais (6 TJs e 2 TRFs) para que o STJ passe a receber 100% dos seus processos vindos de outros tribunais por meio eletrônico

A batalha judicial iniciou-se em 1956 — perdurando, portanto, por quase cinquenta e três anos — e julgada, em 1ª instância, em agosto/09... A relevância do julgamento do processo em Sena Madureira diz respeito à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... O Blog da Amazônia noticiou o julgamento do processo mais antigo da história do TJ/AC

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal: A dosimetria da pena é matéria sujeita a certa discricionariedade judicial... IV. 2. Quanto ao crime previsto no art. 16 da Lei n. 10.826 /2003 Na primeira fase, a pena-base ficou estabelecida em 3 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão... ISMAEL CONTREIRA interpõe recurso especial, com fundamento no art. 105 , III , a e c , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre ( Apelação Criminal