Impugnação de Prisão Preventiva em Notícias

PRISÃO PREVENTIVA... O caso concreto autoriza a prisão preventiva... PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1

preventiva decretada no âmbito da operação Lava Jato... de acordo com ele, o estado de liberdade de José Dirceu é alvo, atualmente, de um novo ato jurisdicional superveniente, autônomo, de requisitos específicos e que deve ser questionado por meio de impugnação... ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 137728, impetrado pela defesa de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, contra sua prisão

preventiva decretada no âmbito da operação Lava Jato... de acordo com ele, o estado de liberdade de José Dirceu é alvo, atualmente, de um novo ato jurisdicional superveniente, autônomo, de requisitos específicos e que deve ser questionado por meio de impugnação... ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 137728, impetrado pela defesa de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, contra sua prisão

preventiva decretada no âmbito da operação Lava Jato... de acordo com ele, o estado de liberdade de José Dirceu é alvo, atualmente, de um novo ato jurisdicional superveniente, autônomo, de requisitos específicos e que deve ser questionado por meio de impugnação... ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 137728, impetrado pela defesa de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, contra sua prisão

em flagrante de Gustavo Henrique Ferreira da Cruz em preventiva... “Em relação à impugnação ao laudo pelo douto patrono, denota-se que a questão não é manifesta, já que por ora não se tem como ignorar que o laudo de fls. 22/23 concluiu pela que o ora indiciado se encontrava... De acordo com a decisão, a prisão se mostra necessária e proporcional devendo ser destacado que os fatos imputados ao custodiado são tipificados como crimes graves, notadamente porque segundo relatado

Assim, o relator recomendou que o juiz de primeiro grau reexamine a necessidade da prisão preventiva e se certifique sobre a alegada debilidade de saúde do investigado, antes de adotar as providências... Impugnação Schietti afirmou que, em 15 de dezembro de 2020, a Sexta Turma negou o pedido de concessão de prisão domiciliar apresentado pela defesa, e que, com a denegação do habeas corpus pelo colegiado... Segundo o relator, como já foram reconhecidas pelo órgão colegiado a legalidade da prisão preventiva e a impossibilidade de sua revogação ou substituição, "não está caracterizada a plausibilidade jurídica

Em agosto de 2016, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba decretou novamente a prisão preventiva do empresário, com base em fatos e provas supervenientes, que revelam indícios de seu envolvimento em operações... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25061, ajuizada pelo empresário Adir Assad contra novo decreto de prisão preventiva expedido... –, os quais deverão ser objeto de impugnação pela via adequada perante o juízo competente”, disse

Em agosto de 2016, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba decretou novamente a prisão preventiva do empresário, com base em fatos e provas supervenientes, que revelam indícios de seu envolvimento em operações... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25061, ajuizada pelo empresário Adir Assad contra novo decreto de prisão preventiva expedido... -, os quais deverão ser objeto de impugnação pela via adequada perante o juízo competente, disse

Em agosto de 2016, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba decretou novamente a prisão preventiva do empresário, com base em fatos e provas supervenientes, que revelam indícios de seu envolvimento em operações... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25061, ajuizada pelo empresário Adir Assad contra novo decreto de prisão preventiva expedido... –, os quais deverão ser objeto de impugnação pela via adequada perante o juízo competente”, disse

Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral... Defesa Em março, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugnação da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo