Incidente de Insanidade em Notícias

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federa da 1.ª Região... Publicado em 19 de Maio de 2011, às 18:08 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decretou nesta quinta-feira, 19 de maio, por maioria, sigilo no exame do incidente de insanidade

O incidente de insanidade mental é prova pericial constituída em favor da defesa. Logo, não é possível determiná-lo compulsoriamente na hipótese em que a defesa se oponha à sua realização... Ocorre que, se o acusado se recusa a participar do incidente, não pode ser obrigado a fazer o exame

Atento a essa questão, o legislador estabeleceu o incidente de insanidade mental (art. 149 do CPP )... de insanidade mental, providência que deve ser condicionada à efetiva demonstração da sua necessidade, mormente quando há dúvida a respeito do seu poder de autodeterminação ( AgRg no HC n. 516.731/GO... guarda identidade com aquela veiculada em inúmeros julgados desta Corte, que subsidiaram a orientação no sentido de que a mera alegação de que o acusado é inimputável não justifica a instauração de incidente

Além da alegação de incidente de insanidade mental ser rejeitada, ele foi sentenciado à pena de morte, em Kansas... A Suprema Corte dos EUA decidiu que os estados podem rejeitar, em suas legislações penais, a alegação de incidente de insanidade mental — chamada nos EUA de “defesa por insanidade” — em julgamentos criminais... O voto diz que, apesar de a alegação de insanidade mental ter uma longa tradição, o diagnóstico da insanidade mental é mutante: evolui conforme os conhecimentos médicos e psiquiátricos ou as normas morais

Apontou também que, no incidente de insanidade instaurado a pedido da própria defesa, o juízo de primeiro grau determinou que o réu fosse apresentado a um instituto psiquiátrico, onde deveria ser internado... A defesa afirmou ainda que requereu a instauração de incidente de insanidade mental e que o juízo processante enviou ofícios a diversas unidades, mas a perícia só foi marcada para 1º de abril, quando a

O incidente de insanidade mental foi requisitado pelo MPGO e pela defesa. Francisco Batista será examinado pela Junta Médica Oficial do Poder Judiciário... Criminal de Goiânia, suspendeu a audiência preliminar criminal em que o gesseiro Francisco de Assis Fontes Batista, o Galego, seria ouvido nesta quarta-feira (24), até que seja realizado o exame de insanidade

Incidente de insanidade Quanto ao segundo pedido, relativo à determinação ao TRF-1 para que proceda ao incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner, o relator afirmou que, nesta parte, o... De acordo com os autos, o TRF-1 concluiu pela inexistência de conexão entre as duas ações, e ainda não se pronunciou sobre novo pedido de incidente de insanidade mental em relação à promotora... A defesa entende ser necessária a junção das duas ações penais e a realização do incidente, razão pela qual pediu na instância de origem e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão do curso

Incidente de insanidade Quanto ao segundo pedido, relativo à determinação ao TRF-1 para que proceda ao incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner, o relator afirmou que, nesta parte, o... De acordo com os autos, o TRF-1 concluiu pela inexistência de conexão entre as duas ações, e ainda não se pronunciou sobre novo pedido de incidente de insanidade mental em relação à promotora... A defesa entende ser necessária a junção das duas ações penais e a realização do incidente, razão pela qual pediu na instância de origem e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão do curso

de insanidade mental... O magistrado sugere que a lotação pode ter a ver com a insanidade do preso... conceder a mudança do regime prisional, o magistrado definiu na sentença que o processo de execução penal fosse suspenso, nomeou o advogado do preso como seu curador especial e determinou a autuação do incidente

Durante o evento foram realizadas perícias médicas de DPVAT , previdenciárias, securitárias e de curatela e incidente de insanidade.