Pedido de Incidente de Insanidade Mental em Notícias

O incidente de insanidade mental foi deferido no dia 11 de junho de 2012, atendendo o pedido da defesa do réu Jorge Beltrão Negromonte... de insanidade mental dos réus Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Pires Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva... juíza Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim da 1ª Vara Criminal de Garanhuns vai solicitar aos peritos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) a devolução do processo referente ao incidente de insanidade mental

incidente de insanidade mental... O procedimento dos autos de incidente de insanidade mental Uma vez ordenado o exame, serão formados autos de incidente de insanidade mental , apartados aos autos principais da ação penal... Nesse caso, o procedimento para o incidente de insanidade mental também será observado, como sugere o art. 759 , CPP

O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso... Os advogados informaram que o incidente foi indeferido sob o argumento de que seria impossível verificar o grau de saúde mental de O.V.S. à época dos fatos e de que o vício em cocaína é fruto de iniciativa... O juiz considerou, ainda, que o pedido seria estratégia da defesa

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federa da 1.ª Região... Publicado em 19 de Maio de 2011, às 18:08 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decretou nesta quinta-feira, 19 de maio, por maioria, sigilo no exame do incidente de insanidade mental... mental proposto pela promotora Deborah Guerner

Em Audiência de Instrução realizada nesta quarta-feira (25), o juiz Ederson Solano negou o pedido de incidente de insanidade mental do policial militar acusado de matar a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros

O advogado de defesa do acusado C.R.C. havia requerido a instalação de incidente de insanidade mental... O magistrado decidiu pelo indeferimento do pedido de exame de insanidade mental, acompanhando parecer do promotor de justiça... S. reiterou o pedido de liberdade provisória, no entanto, o juiz indeferiu o pedido, reservando nova apreciação por ocasião de eventual sentença de pronúncia

O advogado de defesa do acusado C.R.C. havia requerido a instalação de incidente de insanidade mental... O magistrado decidiu pelo indeferimento do pedido de exame de insanidade mental, acompanhando parecer do promotor de justiça... S. reiterou o pedido de liberdade provisória, no entanto, o juiz indeferiu o pedido, reservando nova apreciação por ocasião de eventual sentença de pronúncia

instauração de incidente de insanidade mental... Com esse argumento, pediu a instauração do incidente de insanidade mental. O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... A empresária Sílvia Calabresi Lima, presa sob acusação de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, não conseguiu o direito de realizar exame de insanidade mental para demonstrar que teria transtornos

Assim, a juíza, por precaução, suspendeu a tramitação do processo até a conclusão do incidente de insanidade mental do réu... “ISTO POSTO, AD CAUTELAM, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA, na forma dos arts. 149 a 154 do Código de Processo Penal... A suspensão decidida pela magistrada foi em razão de ter acolhido o pedido da defesa do réu, determinando a instauração do incidente de insanidade mental de Matheus Embora o réu já tenha realizado avaliações

de insanidade mental... O pedido para atestar a insanidade mental do preso foi apresentado porque ele começou a passar a mão nos outros encarcerados e a andar nu na cela que divide com outros 100 presos — o local, segundo o julgador... conceder a mudança do regime prisional, o magistrado definiu na sentença que o processo de execução penal fosse suspenso, nomeou o advogado do preso como seu curador especial e determinou a autuação do incidente de insanidade mental