Inscrição Legal em Notícias

As inscrições estarão abertas no período de 1 a 5 de outubro, neste link... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando mais uma edição do Prêmio Conciliar é Legal, como uma forma de reconhecer ações de modernização no Judiciário que colaboraram para a aproximação entre... A inscrição deverá ser efetivada por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, inclusive quando se tratar da categoria “Juiz Individual”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na área... Além da vedação da inscrição da mesma prática em várias categorias, passará a ser obrigatório que o órgão central do respectivo Tribunal valide a prática inscrita nas categorias dos tribunais (TJ, TRT... O Prêmio Conciliar é Legal é promovido pelo Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reconhece boas práticas da Justiça voltadas à pacificação dos conflitos em várias áreas

A partir desta segunda-feira (27), os interessados em participar da 4ª edição do Medida Legal, projeto desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), já podem se inscrever... Este ano, os advogados e advogadas dispõem de quatro modalidades de inscrição: através do preenchimento da ficha na CAASE, enviando os dados por e-mail (projetos@caase.com.br), acessando o formulário através

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (10), as inscrições para o VIII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... As inscrições são realizadas por formulário eletrônico, disponível no site http://www.cnj.jus.br/premioconciliar2017. O vencedor receberá o prêmio durante a primeira Sessão Ordinária do CNJ em 2018

Nos próximos dias continuaremos trazendo mais novidades do Marco Legal, em pequenas doses de conhecimento... multiplicado pelo número de meses de atividade no ano-calendário anterior, quando inferior a 12 (doze) meses, independentemente da forma societária adotada. ⏳ Tais empresas devem possuir até 10 (dez) anos de inscrição... 🚀 Continuando nossa semana especial de vigência do Marco Legal das Startups, trazemos a segunda novidade: a Lei passou a definir o que é startup

"Não há por que se averiguar a eventual boa-fé do adquirente, se ocorrida a hipótese legal caracterizadora da fraude, a qual só pode ser excepcionada no caso de terem sido reservados, pelo devedor, bens... Após a entrada da lei em vigor, a presunção de fraude se tornou absoluta, bastando a efetivação da inscrição em dívida ativa para a sua configuração... Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118 /2005 , são consideradas fraudulentas as alienações de bens do devedor posteriores à inscrição

"Não há por que se averiguar a eventual boa-fé do adquirente, se ocorrida a hipótese legal caracterizadora da fraude, a qual só pode ser excepcionada no caso de terem sido reservados, pelo devedor, bens... Após a entrada da lei em vigor, a presunção de fraude se tornou absoluta, bastando a efetivação da inscrição em dívida ativa para a sua configuração... Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118 /2005 , são consideradas fraudulentas as alienações de bens do devedor posteriores à inscrição

"Não há por que se averiguar a eventual boa-fé do adquirente, se ocorrida a hipótese legal caracterizadora da fraude, a qual só pode ser excepcionada no caso de terem sido reservados, pelo devedor, bens... Após a entrada da lei em vigor, a presunção de fraude se tornou absoluta, bastando a efetivação da inscrição em dívida ativa para a sua configuração... Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118 /2005 , são consideradas fraudulentas as alienações de bens do devedor posteriores à inscrição

Podem participar do Prêmio Conciliar é Legal tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, cidadãos ou empresas, assim como... O documento deverá ser anexado no formulário de inscrição, junto com as evidências de aplicação e/ou resultado da prática... Os Tribunais Estaduais, Federais e Trabalhistas que alcançarem índices de composição consensual anual mais elevados serão premiados, independentemente de inscrições

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, de 6 a 10 de novembro, as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal... Serviço: 8ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal Data das inscrições: de 6 a 10 de novembro de 2017 Inscrições: http://www.cnj.jus.br/premioconciliar2017 (formulário disponível a partir de 6/11/2017) Público-alvo... Serão premiados também, independentemente de inscrição, os Tribunais Estaduais, Federais e Trabalhistas participantes da XII Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada de 28 de novembro a 1º de dezembro