Inscrição Legal em Notícias

Para fazer parte da segunda versão do Medida Legal Pocket , basta efetuar inscrição através do link https://forms.gle/7Ajkk9UEsA2vgTQ1A... no Medida Legal Pocket, uma nova versão para a manutenção da saúde, qualidade de vida e bem estar... A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe, através do Núcleo de Saúde, Qualidade de Vida e Bem Estar, convida os ex-participantes do Programa Medida Legal [de qualquer edição], para se inscrever

Nessa segunda-feira, dia 9 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça abriu as inscrições à 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece as boas práticas que contribuem com a efetiva pacificação... O regulamento do Prêmio está disponível no portal do CNJ, bem como o formulário que deve ser preenchido para inscrição até o dia 13 de setembro... Conciliar é Legal - Criada pelo CNJ, em 2010, como parte da Semana Nacional de Conciliação, a premiação está alinhada à Resolução CNJ n. 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Medida Legal, que acontecerá de 22 de setembro a 22 de dezembro... Os advogados e advogadas que já fizeram a pré-inscrição estão automaticamente inscritos. Serão selecionados 30 advogados e advogadas para participar da segunda edição do Medida Legal... As inscrições estão disponíveis no hotsite www.medidalegal.caase.com.br, onde é possível acessar o regulamento e obter as principais informações sobre o programa

de necessidade de inscrição em conselho profissional para o cargo que exercia... 2018 a interrupção do seu registro profissional ao Conselho Regional de Economia de Minas Gerais em razão de não exercer atividade privativa de economista, bem como diante da inexistência de previsão legal... Contudo, apenas em 2019, o Plenário do CORECON-MG se manifestou sobre o requerimento e indeferiu o pedido, sob a alegação de que o edital do concurso prestado pela Autora exige a inscrição no conselho

As inscrições estarão abertas no período de 1 a 5 de outubro, no site do CNJ... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando mais uma edição do Prêmio Conciliar é Legal, como uma forma de reconhecer ações de modernização no Judiciário que colaboraram para a aproximação entre... A inscrição deverá ser efetivada por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, inclusive quando se tratar da categoria “Juiz Individual”

Começam nesta segunda-feira (1º/10) as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal, um reconhecimento do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às boas práticas da Justiça voltadas... As inscrições se encerram já na sexta-feira (5/10) e devem ser efetivadas no Portal do CNJ... Podem participar do Prêmio Conciliar é Legal tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, cidadãos ou empresas, assim como

Estão abertas até a próxima sexta-feira, dia 10, as inscrições para a 8ª edição do ‘Prêmio Conciliar é Legal’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que premia as boas práticas da Justiça para... As inscrições devem ser feitas pelo meio do formulário de inscrição disponível no link http://www.cnj.jus.br/premioconciliar2017. O regulamento do prêmio pode ser consultado clicando aqui... Podem participar do ‘Prêmio Conciliar é Legal’ tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer

Nesta edição será vedada a inscrição da mesma prática em várias categorias, e a prática inscrita deverá ser validada pelo órgão central do respectivo Tribunal... As inscrições, que se iniciam no dia 9 de setembro e vão até o dia 13 do mesmo mês, devem ser feitas mediante preenchimento de formulário disponível no portal do CNJ... O Conselho Nacional de Justiça realizará a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que se traduz no reconhecimento de boas práticas que contribuam com a efetiva pacificação de conflitos e com melhoria

no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância... As inscrições para a etapa presencial podem ser feitas até 11 de outubro e são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, equipes psicossociais jurídicas e advogados que atuam em... O objetivo do pacto é viabilizar a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 /16) em todo o País, priorizando as ações necessárias para sua implementação

seus nomes em dívida ativa, que gerou, inclusive, obstáculo à livre participação no sorteio do Programa Nota Legal, consoante e-mail enviado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (...)” , pontuou... Ao manter a condenação do ente público, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal destacou que o dano moral decorrente de inscrição em dívida ativa tem natureza in re ipsa... “Os recorridos tiveram seus nomes inscritos indevidamente na dívida ativa, tendo que despender tempo e recursos para ajuizar a presente demanda, sem falar no constrangimento decorrente da inscrição de