Instituições Financeiras Públicas Brasileiras em Notícias

Até a edição da norma, o percentual praticado para as instituições financeiras era de 18%... A Emenda Constitucional nº 10 , de 1996, também elevou a base de cálculo do PIS para as instituições financeiras... Por unanimidade, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é inconstitucional a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com alíquota de 30%, exigida das instituições financeiras

O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública contra as instituições financeiras Banco Paulista SA, Cobansa Companhia Hipotecária, Domus Companhia Hipotecária e... No âmbito da etapa PAC 2, inúmeros municípios assumiram a condição de proponentes, e novas instituições financeiras foram habilitadas... segunda instituição financeira, espalhadas por todo o território do estado

Até a edição da norma, o percentual praticado para as instituições financeiras era de 18%... A Emenda Constitucional nº 10 , de 1996, também elevou a base de cálculo do PIS para as instituições financeiras... Por unanimidade, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é inconstitucional a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com alíquota de 30%, exigida das instituições financeiras

Antes de ser feita a ação, o defensor coleta toda documentação necessária e o que o consumidor não tiver em mãos é requerido às instituições financeiras... Em setembro de 2014, precisou entrar com uma ação na Defensoria Pública contra uma instituição financeira para negociar uma dívida no valor de R$2 mil referente a um empréstimo... Telefone: 2196-4521 Related Post Defensores Públicos do DF participam de eleição pa… 29/05 – Casa da Mulher Brasileira em Brasíli… Defensoria Pública do DF entrega resultados de tes… Projeto da Defensoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai regulamentar a contratação de instituições financeiras responsáveis por administrar os depósitos em juízo... Na consulta, o TJMT perguntou ao Conselho se era legal contratar diretamente uma instituição financeira pública quando não houvesse interessados na licitação realizada para escolher o banco que administraria... O TJMT também quis saber se era possível abrir o processo licitatório a instituições privadas

Ao final da audiência, que durou mais de 7 horas, o juiz substituto da 2ª Vara homologou um acordo entre o Ministério Público Federal, instituições financeiras e construtoras para que possam ser reiniciadas... Entenda o caso Em janeiro deste ano, a Justiça Federal proferiu decisão liminar para determinar que o Banco Paulista S/A, a Cobansa Companhia Hipotecária, a Companhia Hipotecária Brasileira e a Domus Companhia... Nesta quarta-feira, 4, a Justiça Federal no Tocantins promoveu uma audiência para tratar da Ação Civil Pública nº 755-69.2014.4.01.4300 em trâmite na 2ª Vara Federal, que investiga supostas irregularidades

Dias atrás, diversos veículos de informação noticiaram a aprovação, pelo plenário do Senado Federal, do projeto de lei nº 1.166/2020 , atinente à limitação dos juros cobrados por instituições financeiras... Enfim, trata-se de um retrocesso na busca por um ambiente econômico melhor e mais saudável a todos, pois ao invés de se abrir o mercado das instituições financeiras, com menor burocracia e regulamentação... financeiras que ofertam crédito à população

A instituições financeiras respondem pelo prejuízo em casos que envolvem o golpe da falsa central telefônica aplicados em serviços bancários... A jurisprudência, como refletido na Súmula 479 do STJ, respalda a responsabilidade objetiva das instituições financeiras pelos danos causados por fraudes... O golpe da falsa central telefônica em serviços bancários envolve estratégias enganosas em que os golpistas se fazem passar por representantes de instituições financeiras

Assim, oportuna a sanção imposta, a fim de desmotivar as instituições financeiras a continuidade das operações ilícitas por ela perpetradas no mercado de crédito consignado."... "Servirá como exemplo para instituições financeiras que ignoram as decisões judiciais, tendo em vista que nem mesmo as multas estabelecidas são capazes de inibir a conduta lesiva... O juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, da 25ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, concedeu liminar contra o banco C6 consignado S.A. proibindo a instituição financeira de fazer a comercialização, por qualquer

Um volume de dinheiro que, na avaliação de Alegre, interessa muito às instituições financeiras... A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que sugeriu o debate, ressaltou ainda a necessidade de se combater também os casos em que a pessoa recebe ligações das instituições financeiras com propostas de empréstimos... financeira