Internet Tutela Imagem em Notícias

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  • Juiz nega retirada de informações de investigados da internet

    No pedido, os autores pleiteiam a "imediata remoção e/ou bloqueio integral de toda forma de pesquisa que associe ao nome dos requerentes, FAMÍLIA CHATER, existente em rede mundial de comunicação (internet... A autora sustenta que diante do ocorrido, "viu sua vida e imagem ser exposta de forma negativa em rede mundial de grande divulgação e comunicação, não bastando particular exposição, viu toda sua família... Diante disso, o juiz indeferiu a tutela de urgência requerida, bem como a manutenção do segredo solicitado pela autora. PJe: 0704626-22.2018.8.07.0001
  • STJ: Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual

    Notícias15/03/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Imagens vazadas Em 2017, a Quarta Turma fixou indenização de R$ 114 mil a uma mulher que teve imagens íntimas vazadas na internet após ter sido fotografada sem autorização durante ato sexual com o seu... No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os casos julgados até o momento referem-se principalmente a indenizações cíveis pela exposição não autorizada de imagens íntimas na internet, processos penais sobre... Relator do recurso da mulher na turma, o ministro Luis Felipe Salomão destacou que, nas hipóteses de compartilhamento virtual de imagens íntimas, a repercussão na internet aumenta o sofrimento das vítimas
  • Juiz de GO determina que Facebook retire perfis que denigrem imagem de instituição

    Notícias12/11/2014Internet Legal
    do conteúdo na internet, quando presentes os requisitos de dano irreparável ou de difícil reparação... Joviando Carneiro levou em consideração o § 4º do artigo 19 da Lei de nº 12.965 /2014, em que o magistrado poderá antecipar os efeitos da tutela em caso de interesse da coletividade na disponbilização... O magistrado entendeu que os autores das páginas têm o direito de reclamar, mas não podem abusar a ponto de denegrir a imagem da instituição na rede
  • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determina que entrevista falsa com Gilberto Gil seja retirada da internet

    O magistrado afirmou pensar no direito à livre expressão frente ao direito de inviolabilidade da honra e da imagem... as postagens e qualquer link de uma falsa entrevista que circulou na internet nas últimas semanas, em que o músico Gilberto Gil teria criticado a operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro... O juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), deferiu antecipação de tutela para que os sites Facebook e Pense Brasil excluam
  • Portal R7 condenado a indenizar casal por uso indevido de imagem

    Notícias19/03/2015Internet Legal
    Em Primeira Instância, foi deferido pedido de antecipação de tutela, para que o portal retirasse as imagens da página... Alegou, assim, que apenas replicou a fotografia que já era bastante compartilhada na internet... Direito à imagem Ao analisar os autos, o desembargador relator, Amorim Siqueira, observou que “os direitos ao nome e à imagem são atributos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, podendo
  • Jovem que teve seu nome e imagem utilizados em 18 perfis falsos será indenizada

    Notícias14/07/2017Correio Forense
    A retirada ocorreu tão somente depois de a jovem ingressar com ação e, ainda assim, após concessão de antecipação de tutela... Uma jovem que teve sua imagem e nome utilizados na criação de 18 perfis falsos em rede social será indenizada moralmente em R$ 10 mil. A decisão foi da 5ª Câmara Civil do TJ... Embora ela tenha entrado em contato por mais de uma vez com a empresa responsável para a retirada dos perfis da internet, estes permaneceram ativos por mais de três meses
  • Jovem que teve seu nome e imagem utilizados em 18 perfis falsos será indenizada

    Notícias11/07/2017Âmbito Jurídico
    A retirada ocorreu tão somente depois de a jovem ingressar com ação e, ainda assim, após concessão de antecipação de tutela... Uma jovem que teve sua imagem e nome utilizados na criação de 18 perfis falsos em rede social será indenizada moralmente em R$ 10 mil. A decisão foi da 5ª Câmara Civil do TJ... Embora ela tenha entrado em contato por mais de uma vez com a empresa responsável para a retirada dos perfis da internet, estes permaneceram ativos por mais de três meses
  • OAB quer fim das publicações de sexo com animais nas Redes.

    Notícias05/11/2021Notícias Comunicação
    Nos autos, a CPDA anexa imagens abjetas, facilmente encontradas por qualquer um com acesso à internet, inclusive crianças, e pede que sejam banidas expressões como: “sexo com animais”, “pornô animal”... A OAB-RJ, através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), ajuizou, na quarta-feira, dia 3/11, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face do Google Brasil, da Yahoo do... zoofilia, a CPDA fundamentou o pedido nos maus-tratos contra animais e no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), estabelecendo analogia ao crime de disponibilizar conteúdo de pedofilia pela internet
  • Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual

    Notícias14/03/2019Superior Tribunal de Justiça
    Imagens vazadas Em 2017, a Quarta Turma fixou indenização de R$ 114 mil a uma mulher que teve imagens íntimas vazadas na internet após ter sido fotografada sem autorização durante ato sexual com o seu... No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os casos julgados até o momento referem-se principalmente a indenizações cíveis pela exposição não autorizada de imagens íntimas na internet, processos penais sobre... Relator do recurso da mulher na turma, o ministro Luis Felipe Salomão destacou que, nas hipóteses de compartilhamento virtual de imagens íntimas, a repercussão na internet aumenta o sofrimento das vítimas
  • Veja como o STJ tem julgado crimes sexuais pela internet

    Notícias14/03/2019Consultor Jurídico
    Imagens vazadas Em 2017, a 4ª Turma fixou indenização de R$ 114 mil a uma mulher que teve imagens íntimas vazadas na internet após ter sido fotografada sem autorização durante ato sexual com o seu namorado... No Superior Tribunal de Justiça, os casos julgados até o momento referem-se principalmente a indenizações cíveis pela exposição não autorizada de imagens íntimas na internet, processos penais sobre crimes... Relator do recurso na turma, o ministro Luis Felipe Salomão destacou que, nas hipóteses de compartilhamento virtual de imagens íntimas, a repercussão na internet aumenta o sofrimento das vítimas, pois
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