Jurisprudência Pacífica do STJ em Notícias

Sobre a revisão do valor da indenização, o ministro lembrou que a jurisprudência também é pacífica ao estabelecer que ela só é possível em hipóteses excepcionais, "quando for verificada a exorbitância... O relator do recurso no STJ, ministro Raul Araújo, afirmou que a jurisprudência do tribunal é pacífica ao reconhecer que os estabelecimentos comerciais devem indenizar os consumidores (ou consumidores... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jul-03/shopping-indenizar-funcionaria-baleada-assalto-decide-stj Julgado: AREsp 1.027.025

A matéria não é pacífica no STJ: a Primeira Turma entende de forma consolidada ser possível o recebimento das duas aposentadorias, enquanto a Segunda Turma, majoritariamente, considera inviável a percepção... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 645 Informativo de Jurisprudência n. 649... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 702 Processo REsp 1.696.270-MG , Rel. Min

Sobre a revisão do valor da indenização, o ministro lembrou que a jurisprudência também é pacífica ao estabelecer que ela só é possível em hipóteses excepcionais, "quando for verificada a exorbitância... O relator do recurso no STJ, ministro Raul Araújo, afirmou que a jurisprudência do tribunal é pacífica ao reconhecer que os estabelecimentos comerciais devem indenizar os consumidores (ou consumidores... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. AREsp 1.027.025 Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jul-03/shopping-indenizar-funcionaria-baleada-assalto-decide-stj

Sobre a revisão do valor da indenização, o ministro lembrou que a jurisprudência também é pacífica ao estabelecer que ela só é possível em hipóteses excepcionais, "quando for verificada a exorbitância... O relator do recurso no STJ, ministro Raul Araújo, afirmou que a jurisprudência do tribunal é pacífica ao reconhecer que os estabelecimentos comerciais devem indenizar os consumidores (ou consumidores... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. AREsp 1.027.025

Ele também recorda que é ônus do impetrante a correta instrução dos autos e que a jurisprudência pacífica do STJ nesses casos é pelo indeferimento. Clique aqui para ler a decisão HC 543.156... O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (30/10) Habeas Corpus impetrado em favor dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho... A transferência sustentada pela defesa é baseada em entendimento recente do STJ que determina que crimes de caixa dois relacionados a processos de corrupção devem ser julgados por lá

"Conforme jurisprudência pacífica desta Corte, a natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de procedimento prescrito para o tratamento... A 3ª turma do STJ afastou precedente da Corte e manteve decisão que condenou um plano de saúde a custear medicamento importado sem registro na Anvisa

A relatora do recurso, ministra Laurita Vaz, afirmou que a controvérsia ( Tema 1.077 ) tem jurisprudência pacífica nas turmas criminais do tribunal... Fonte: Site STJ... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena

Conforme jurisprudência pacífica desta Corte, "[...] não havendo impugnação específica de todos os fundamentos da decisão que deixou de admitir o recurso especial, deve ser aplicado, por analogia, o teor... (STJ - AgRg no AREsp: 2395630 MS 2023/0218179-5, Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS, Data de Julgamento: 21/11/2023, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/11/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências... SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. MANIFESTA ILEGALIDADE VERIFICADA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33 , § 4º , DA LEI N. 11.343 /2006

O ministro destacou que não há qualquer ilegalidade na conclusão do TRF-3 pela tipificação da conduta, já que a jurisprudência pacífica do STJ é no sentido de que transmitir sinal de internet via rádio... Com informações da assessoria de imprensa do STJ. RHC 83.578... O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, foi reafirmado pela 5ª Turma da corte ao negar habeas corpus um homem condenado pela comercialização ilegal de internet via rádio

Sobre a revisão do valor da indenização, o ministro lembrou que a jurisprudência também é pacífica ao estabelecer que ela só é possível em hipóteses excepcionais, "quando for verificada a exorbitância... O relator do recurso no STJ, ministro Raul Araújo, afirmou que a jurisprudência do tribunal é pacífica ao reconhecer que os estabelecimentos comerciais devem indenizar os consumidores (ou consumidores... Fonte: STJ