Labor em Período de Férias em Notícias

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  • Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização

    Notícias26/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a sentença, a concessão das férias em pequenos períodos e a obrigação de verificar as correspondências eletrônicas frustram a finalidade do instituto... O banco ainda alegou que o fato de verificar os e-mails não implicava efetivo labor, sendo que qualquer chamado urgente de algum cliente poderia ser encaminhado aos seus colegas... Além de ser obrigado a fracionar suas férias em pequenos períodos, o trabalhador era forçado a portar o celular e o laptop corporativos e acessar os e-mails de três a quatro vezes por dia
  • Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização

    Notícias09/11/2018Paulo Antonio Papini
    De acordo com a sentença , a concessão das férias em pequenos períodos e a obrigação de verificar as correspondências eletrônicas frustram a finalidade do instituto... Além de ser obrigado a fracionar suas férias em pequenos períodos, o trabalhador era forçado a portar o celular e o laptop corporativos e acessar os e-mails de três a quatro vezes por dia... O banco ainda alegou que o fato de verificar os e-mails não implicava efetivo labor, sendo que qualquer chamado urgente de algum cliente poderia ser encaminhado aos seus colegas
  • TRT-2ª – Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização

    De acordo com a sentença, a concessão das férias em pequenos períodos e a obrigação de verificar as correspondências eletrônicas frustram a finalidade do instituto... O banco ainda alegou que o fato de verificar os e-mails não implicava efetivo labor, sendo que qualquer chamado urgente de algum cliente poderia ser encaminhado aos seus colegas... Além de ser obrigado a fracionar suas férias em pequenos períodos, o trabalhador era forçado a portar o celular e o laptop corporativos e acessar os e-mails de três a quatro vezes por dia
  • TRF2: Servidor afastado para curso de capacitação faz jus à adicional de férias

    Notícias14/10/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Sustenta que o gozo de férias e seu usufruto pressupõem o efetivo labor, e que não seria possível conceder afastamento por férias àquele que já se encontra afastado... mesmo durante os períodos de afastamento para participação em curso de capacitação... Não cabe a suspensão do pagamento do terço constitucional de férias de servidores afastados para participar de curso de capacitação, dada a previsão expressa na Lei 8.112/90, tendo em vista que o afastamento
  • A alteração no regime de férias da CLT

    Notícias14/11/2017Espaço Vital
    As férias, via de regra, são gozadas em um período contínuo, com periodicidade anual... A etimologia da palavra férias remonta à noção de festa, de período de repouso festivo... do primeiro período aquisitivo
  • TRF2: Servidor afastado para curso de capacitação faz jus à adicional de férias

    Notícias14/10/2016Âmbito Jurídico
    Sustenta que o gozo de férias e seu usufruto pressupõem o efetivo labor, e que não seria possível conceder afastamento por férias àquele que já se encontra afastado... mesmo durante os períodos de afastamento para participação em curso de capacitação... Não cabe a suspensão do pagamento do terço constitucional de férias de servidores afastados para participar de curso de capacitação, dada a previsão expressa na Lei 8.112/90, tendo em vista que o afastamento
  • Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos.

    Notícias25/03/2024Eder Salles
    A sentença acolheu então as conclusões periciais quanto à caracterização e classificação do labor em condições insalubres, em razão da exposição a agentes biológicos... No período em que atuou na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Tatiana Carolina de Araújo determinou o pagamento de diferenças do adicional de insalubridade, devido no grau máximo (40%), a uma... julgou procedente o pedido de pagamento de diferenças do adicional de insalubridade, devendo ser observado o grau máximo (40%), a incidir sobre o salário mínimo vigente em cada época, com reflexos em férias
  • Faculdade particular é condenada a indenizar coordenadora pelo atraso reiterado de salários

    Notícias14/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conforme entendimento unânime, a reclamante não apresentou prova concreta de que não usufruiu o período de férias 2014/2015 no momento oportuno... a falta de compromisso de sua empregadora em honrar de forma regular com o pagamento de seu salário, verba alimentar que constitui a contraprestação típica do contrato de trabalho pela prestação de labor... Foi indeferido, entretanto, o pedido de pagamento das férias em dobro porque os julgadores entenderam que a prova documental anexada aos autos elucida a questão
  • TRT-4 reconhece relação de emprego entre advogado e dois escritórios de Porto Alegre

    Notícias17/11/2017Espaço Vital
    aviso prévio); dobro do terço constitucional devido para cada período de férias vencido no curso de todo o contrato, devendo ser de forma simples somente para o último período vencido; 13ºs salários durante... Pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio proporcional; férias com 1/3 proporcionais (observada a projeção do período de aviso prévio); 13º salário proporcional (observada a projeção do período de... Conforme o acórdão “ o autor era advogado empregado e, como tal, seu labor era dirigido em prol do objetivo social da primeira e da segunda reclamadas, ainda que ele atuasse exclusivamente em processos
  • TRT-4 reconhece relação de emprego entre advogado e dois escritórios de Porto Alegre

    Notícias19/11/2017Correio Forense
    aviso prévio); dobro do terço constitucional devido para cada período de férias vencido no curso de todo o contrato, devendo ser de forma simples somente para o último período vencido; 13ºs salários durante... Pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio proporcional; férias com 1/3 proporcionais (observada a projeção do período de aviso prévio); 13º salário proporcional (observada a projeção do período de... Conforme o acórdão “o autor era advogado empregado e, como tal, seu labor era dirigido em prol do objetivo social da primeira e da segunda reclamadas, ainda que ele atuasse exclusivamente em processos
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