Levantamento de Sigilo em Notícias

do sigilo da delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado... aprovou nesta terça-feira (07), por unanimidade, a proposição do presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, do encaminhamento de um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o levantamento

do sigilo da delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado... aprovou nesta terça-feira (07), por unanimidade, a proposição do presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, do encaminhamento de um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o levantamento

O Ministério Público informou ainda que o promotor de Justiça requereu ao Judiciário o levantamento do sigilo do vídeo da instrução criminal, " a fim de que os órgãos de controle possam ter acesso à integra... Veja a íntegra da nota: _____ Ministério Público requer levantamento do sigilo do vídeo de audiência de instrução e julgamento para esclarecer informações inverídicas apresentadas por veículo de imprensa... Diante desse contexto, o Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira requereu ao Poder Judiciário o levantamento do sigilo do vídeo da instrução criminal, a fim de que os órgãos de controle possam ter

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou nesta sexta-feira (19) a necessidade do levantamento integral do sigilo das delações feitas por diretores e funcionários da JBS... “Reitero a necessidade de sempre haver o levantamento do sigilo em casos como este. O vazamento seletivo e a divulgação de partes específicas de um processo não fazem bem à democracia... Ele afirmou que o fim do sigilo interessa a todos. “Os acusados e a sociedade devem ter conhecimento de tudo

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou nesta sexta-feira (19) a necessidade do levantamento integral do sigilo das delações feitas por diretores e funcionários da JBS... “Reitero a necessidade de sempre haver o levantamento do sigilo em casos como este. O vazamento seletivo e a divulgação de partes específicas de um processo não fazem bem à democracia... Ele afirmou que o fim do sigilo interessa a todos. “Os acusados e a sociedade devem ter conhecimento de tudo

sigilo... Sigilo Segundo o ministro, embora a necessidade de cumprimento das diligências exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, não há necessidade de manutenção da total restrição de... Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos principais da Petição (PET) 8975, em que está sendo apurada notícia crime envolvendo o ministro... sigilo... Sigilo Segundo o ministro, embora a necessidade de cumprimento das diligências exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, não há necessidade de manutenção da total restrição de

Identificando a autoridade a necessidade de levantamento do sigilo de terceiros não indicados expressamente da decisão judicial autorizatória do levantamento do sigilo, cabe a ela requerer nova autorização... Por atingir um direito fundamental, a autorização judicial para a quebra de sigilo bancário deve individualizar a pessoa cujo sigilo será levantado... "Deixo claro, aqui, que não estou afastando de forma irrestrita a possibilidade de quebra do sigilo financeiro, mas sim, afirmando a ilegalidade do uso de informações obtidas mediante quebra de sigilo

O levantamento do sigilo foi pedido pelo Ministério Público e pelo prefeito. Um dos motivos: a imprensa passou a veicular nomes e situações que sequer fazem parte da investigação... Segundo a desembargadora Rosa Helena Guita, o levantamento do sigilo é necessário devido à divulgação do nome do responsável pela delação premiada, bem como de todos os alvos da medida cautelar... de busca e apreensão contra o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, na última quinta-feira (10/9), o 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu levantar o sigilo

Identificando a autoridade a necessidade de levantamento do sigilo de terceiros não indicados expressamente da decisão judicial autorizatória do levantamento do sigilo, cabe a ela requerer nova autorização... Por Tadeu Rover Por atingir um direito fundamental, a autorização judicial para a quebra de sigilo bancário deve individualizar a pessoa cujo sigilo será levantado... "Deixo claro, aqui, que não estou afastando de forma irrestrita a possibilidade de quebra do sigilo financeiro, mas sim, afirmando a ilegalidade do uso de informações obtidas mediante quebra de sigilo