Mandado de Segurança Impetrado Contra Ato da Comissão de Licitação de Município em Notícias

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança ( MS 33826 ) impetrado contra suposta omissão da presidente da República, do governador do Estado... cargos em comissão e contratações... que se tornará viável a utilização do remédio constitucional do mandado de segurança, concluiu

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança ( MS 33826 ) impetrado contra suposta omissão da presidente da República, do governador do Estado... cargos em comissão e contratações... em que se tornará viável a utilização do remédio constitucional do mandado de segurança”, concluiu

de Segurança (n. 0301454-80.2017.8.24.0040 ) impetrado por ROGÉRIO MX discutindo o ato normativo editado, contudo, não havia qualquer decisão que determinasse a suspensão da eleição... O crime de corrupção é formal, o que torna prescindível a prática do ato de ofício... A inicial descreve, em síntese, ter o investigado aceitado e recebido a indicação de um cargo em comissão na estrutura da Câmara Legislativa do Município de Laguna/SC em troca do compromisso de não compor

Desde 2004, quando foi impetrado, o mandado de segurança já havia sido julgado improcedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que motivou o recurso do ex-prefeito... De resto, isso já foi reconhecido e reafirmado inúmeras vezes, em todas as oportunidades que o STJ julgou mandados de segurança impetrados por prefeitos como esse, acostumados aos desvios e à corrupção... Por essa razão, a Controladoria instituiu o Programa de Fortalecimento da Gestão, que tem levado a muitos gestores municipais (prefeitos, secretários, assessores e membros de comissões de licitação) cursos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança que anulou a cassação do prefeito do município de Arataca, Bahia, Agenor... Segundo a Câmara Municipal, o mandado de segurança foi impetrado em 17 de janeiro de 2011, quando o vice-prefeito já estava definitivamente no cargo, pois o processo de cassação foi concluído no dia 11... O político foi cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre eles, esquemas de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança que anulou a cassação do prefeito do município de Arataca, Bahia, Agenor... Segundo a Câmara Municipal, o mandado de segurança foi impetrado em 17 de janeiro de 2011, quando o vice-prefeito já estava definitivamente no cargo, pois o processo de cassação foi concluído no dia 11... O político foi cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre eles, esquemas de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança que anulou a cassação do prefeito do município de Arataca, Bahia, Agenor... Segundo a Câmara Municipal, o mandado de segurança foi impetrado em 17 de janeiro de 2011, quando o vice-prefeito já estava definitivamente no cargo, pois o processo de cassação foi concluído no dia 11... O político foi cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre eles, esquemas de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança que anulou a cassação do prefeito do município de Arataca, Bahia, Agenor... Segundo a Câmara Municipal, o mandado de segurança foi impetrado em 17 de janeiro de 2011, quando o vice-prefeito já estava definitivamente no cargo, pois o processo de cassação foi concluído no dia 11... O político foi cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre eles, esquemas de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança que anulou a cassação do prefeito do município de Arataca, Bahia, Agenor... Segundo a Câmara Municipal, o mandado de segurança foi impetrado em 17 de janeiro de 2011, quando o vice-prefeito já estava definitivamente no cargo, pois o processo de cassação foi concluído no dia 11... O político foi cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre eles, esquemas de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas

Segundo a Câmara Municipal, o mandado de segurança foi impetrado em 17 de janeiro de 2011, quando o vice-prefeito já estava definitivamente no cargo, pois o processo de cassação foi concluído no dia 11... O político foi cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre eles, esquemas de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas... a cassação do prefeito do município de Arataca, , Agenor Birschner (PMDB)