Mandato Parlamentar em Notícias

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  • Prestação de contas do mandato parlamentar por Telegram e WhatsApp

    Além de manchetes com links às principais atividades parlamentares, os leitores poderão ainda receber áudios e vídeos diretamente no celular... Todos os participantes farão parte do núcleo de transmissão, ou seja, serão notificados apenas pela Assessoria de Imprensa Parlamentar... "Desta forma, ampliamos a prestação de contas do mandato à comunidade, o que considero fundamental", completou. Para se cadastrar no Telegram, basta baixar o aplicativo em seu celular
  • Divulgação de mandato parlamentar no período eleitoral

    (JTSE 7/1/279) À derradeira, uma breve mas não menos conclusiva manifestação do Ministro Gilmar Mendes no TSE enfatiza a essência da divulgação do mandato parlamentar enquanto prerrogativa: “Um político... Vale dizer: frente à legislação eleitoral e seus conceitos, Gabinete de Parlamentar não é sinônimo de instituição pública e exercício de mandato não significa ato de gestão, razões que permitem a publicação... Todavia, a Corte distingue propaganda pessoal ou do mandato com propaganda eleitoral
  • Adalto Santos agradece mandato parlamentar

    Vários parlamentares deram as boas vindas a Adalto... Segundo deputado estadual mais votado em Pernambuco, Adalto Santos, do PSB, fez um discurso nesta quarta (23 de março), em agradecimento pelo mandato conquistado... O parlamentar citou entre as pessoas importantes para sua vitória nas eleições o pastor Ailton José Alves, presidente da Assembleia de Deus no Estado
  • Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar

    Notícias10/12/2013Câmara dos Deputados
    Juristas vêm à Câmara dos Deputados hoje para debater a proposta que muda a Constituição para determinar a perda imediata do mandato de parlamentares que sofrerem condenação criminal, sem necessidade de... A proposta também determina a perda imediata do mandato por ofício da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar... Ela prevê perda de mandato automática somente no caso de parlamentares que tiverem seus direitos políticos suspensos por ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, ou
  • Pesquisa revela aprovação de mandato parlamentar

    A pesquisa foi realizada por meio do site do deputado (www.lucianobatista.com.br), como uma forma de medir a opinião do público sobre o mandato e nortear as ações futuras do parlamentar... Luciano Batista comemorou o elevado índice de aprovação atingido, destacando que esse resultado é fruto de um mandato que sempre foi norteado pelas prioridades da população... A atuação do deputado Luciano Batista (PSB) foi aprovada por 91,8% das pessoas que responderam à pergunta, feita pela internet, "como você avalia o mandato do deputado estadual Luciano Batista?"
  • Deputado apresenta consulta ao TSE sobre mandato parlamentar

    Notícias07/08/2015Tribunal Superior Eleitoral
    A íntegra da consulta é a seguinte: 1 – Até quando poderei exercer minhas atividades como parlamentar estando sem representação partidária... O deputado federal Cabo Daciolo (RJ) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pergunta até quando poderá exercer suas atividades como parlamentar estando sem partido
  • Câmara analisa mudanças no processo de perda de mandato parlamentar

    Notícias30/09/2013Câmara dos Deputados
    Mas, o Poder Judiciário não pode cassar o mandato dos parlamentares, cabe ao Legislativo."... a perda do mandato ou para os parlamentares que sofrerem condenação criminal em sentença transitada em julgado... "A condenação em última instância sem recurso já retira os direitos políticos do parlamentar, e ele, sem direitos políticos, não pode exercer o mandato
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