Mandato Parlamentar em Notícias

No caso do RS, em especial, na Assembleia Legislativa, o que se constata, ao longo do exercício parlamentar, com raríssimas exceções, é o uso do mandato, para todo e qualquer fim, menos o de bem legislar... Por Pedro Lagomarcino, advogado (OAB-RS nº 63.784) contato@pedrolagomarcino.adv.br Muito se espera de quem recebe um mandato ao ser eleito... Deveríamos esperar que a regra geral fosse o protagonismo dos parlamentares, no que concerne a proposição de tais mecanismos

de seu mandato... O deputado Junior Aprillanti, em menos de 10 meses como parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tem demonstrado que transparência e diálogo com a população são marcas registradas

O parlamentar encerra seu mandato em 31 de janeiro. Entre as ações, o deputado citou o projeto de indicação nº 194/13 , que altera a lei estadual nº 13.811, de 16/08/2006... Segundo o deputado, seu mandato procurou dar voz a grupos menos favorecidos, como os indígenas e quilombolas... A mudança na lei, de acordo com o parlamentar, “altera todo o arcabouço cultural do Ceará”

parlamentar... No dia 14 de agosto de 2013, o relator submeteu seu parecer à apreciação da CCJ, concluindo pela perda do mandato do parlamentar condenado... A partir daquele momento, no entanto, a dinâmica da repercussão da condenação criminal sobre o mandato parlamentar teria sofrido uma mutação constitucional

Na ocasião, o parlamentar ocupou a tribuna da câmara municipal daquele município para prestar esclarecimentos sobre seu mandato na Assembléia Legislativa... Para Diadema, ele encaminhou uma emenda parlamentar de R$ 150 mil reais, que está sendo utilizada na área de infraestrutura... Orlando Morando (PSDB) tem prestado conta de seu mandato em todas cidades do Grande ABC. No último dia 24/6 foi a vez de Diadema

O parlamentar prestou contas de sua atuação na Assembleia Legislativa neste primeiro semestre, ouviu sugestões e propostas.Emocionado pelo reencontro com seus eleitores e apoiadores, Simão Pedro deu as... Paulo e de diversos bairros da capital, além de importantes lideranças políticas do PT e dos movimentos sociais, o auditório do sindicato dos engenheiros ficou pequeno para o encontro semestral do mandato... representantes de importantes movimentos sociais, como João Paulo (MST), Soninha (Marcha Mundial das Mulheres), Raimundo Bonfim (CMP), Sidnei Pita e Dito Barbosa (UMM). ço no deputado e falar da parceria dos mandatos

O mandato parlamentar vigora até 31 de janeiro de 2015. (Penaforte Diaz)... Buzaid, do Hospital São José, em São Paulo, o parlamentar está em ”plenas condições de saúde para retomar os trabalhos”... Ele reassumiu o mandato na última segunda-feira, dia 15, conforme ofício enviado ao presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM). De acordo com o atestado médico assinado pelo Dr. Antônio C

A maior parte das dificuldades já foram sabiamente superadas, porém, ainda resta a questão da perda dos mandatos dos parlamentares condenados... Kiyoshi Harada, sobre a discussão que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à perda do mandato parlamentar de réus condenados no julgamento da Ação Penal nº 470... É com base nesse dispositivo constitucional que a maioria dos Ministros do STF tende a declarar a perda dos mandatos parlamentares dos acusados que foram condenados

Do mesmo modo, Azeredo foi à tribuna para despedir-se de seu mandato parlamentar, pois foi eleito para governar o município de Montenegro, a partir de 2013... O primeiro leu carta do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), que passou por uma cirurgia hoje, no qual ele se despede de seu mandato parlamentar, já que assume a prefeitura de Rio Grande

que a parlamentar promoveu, no dia 17/10, para prestar contas do seu trabalho... A presença de lideranças nacionais e regionais, de movimentos organizados e de mais de 150 pessoas traduziram a força política e popular do mandato da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), na reunião plenária... deputada Prandi utilizou recursos audiovisuais para fazer um balanço completo, desde os investimentos do governo Lula na região, até a fiscalização que faz do governo Serra e as prioridades de seu mandato